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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL"
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O PARCELAMENTO PERMANENTE DAS MULTAS IMPOSTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DEVIDAS AO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "REGULA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO ORDINARIOS DO CREDITO TRIBUTARIO E NAO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
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PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos Disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de Saúde do Município De Valença/RJ e da outras providencias. (Vereador Eduardo Hanke);
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO A GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO,PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Fabiani Vasconcellos
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PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: – “Altera dispositivos da Lei nº. 2.546, de 15 de setembro de 2010, que Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.” (Chefe do Poder Executivo)
Apresentação: 17 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE ÚNICO A PESSOA JURÍDICA UVAFER- UNIAO VALENCIANA PARA PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA A UNIDADE CRAS DE SANTA ISABEL COMO SR WALTER DA SILVA(WALTER LAGARTO).
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Saulo Correa
Resultado: Aprovado
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PL 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR , MEDIANTE A PROCESSO LICITATÓRIO , CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PUBLICA PARA FINS INDUSTRIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$65.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: PARTO CESARIANO APARTIR DA 39 SEMANA
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Dr Eduardo Avila
Resultado: Aprovado
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PL 15/2022 - Projeto de Lei
Ementa: MAUS-TRATOS A ANIMAIS
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: RYUZO KAN 3
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
David Nogueira
Resultado: Aprovado
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PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE EM VALENÇA/RJ.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A LEI 2.257 , DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CRFB/88 E DO INCISO IX DO ARTIGO 84 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 20/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "DA O NOME DE RUA WILTON TEIXEIRA DA SILVA(LINDEZA), A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CENTRO DE BARAO DE JUPARANÃ"
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Dr Eduardo Avila
Resultado: Aprovado
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PL 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO/SESC
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 24/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA COMO RUA DA MAÇONARIA- NELSON FORT A RUA SEM DENOMINAÇÃO.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
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PL 25/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$203.000,00(APAE)
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 26/2022 - Projeto de Lei
Ementa: L.D.O. 2023
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 27/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA A PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA BARÃO DE SANTA MONICA(RJ -115) COM A RUA DA MINA(ENTRADA DO BAIRRO GROTAO) DE PRAÇA MARIO CARDOSO.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Naldo
Resultado: Aprovado
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PL 28/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 29/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL(R$575.471,23)
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 30/2022 - Projeto de Lei
Ementa: RUA DO GRAU- WEELLING
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
David Nogueira
Resultado: Aprovado
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PL 31/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL(3.069.203,83)
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 33/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (R$100.000,00)
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL(R$489.346,41)
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 37/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 2549/2010
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 38/2022 - Projeto de Lei
Ementa: CREDITO ESPECIAL R$1.769.682,00
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 39/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALIENAÇÃO DE IMOVEL
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 40/2022 - Projeto de Lei
Ementa: CREDITO ESPECIAL R$203.000,00(CASA SAO VICENTE DE PAULA)
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2022 - Projeto de Lei
Ementa: CREDITO ESPECIAL R$203.000,00(LAR DOS VELHOS DE CONSERVATORIA)
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2022 - Projeto de Lei
Ementa: CREDITO ESPECIAL R$203.000,00(LAR MEI MEI)
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 43/2022 - Projeto de Lei
Ementa: CREDITO ESPECIAL R$150.010,11(REDE SUAS-FMAS)
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 44/2022 - Projeto de Lei
Ementa: R$200.083,00
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 45/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ICENTIVOS A DOAÇÃO VOLUNTARIA DE SANGUE
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
David Nogueira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2022 - Projeto de Lei
Ementa: PROGRAMA CADASTRO SENIOR
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Naldo
Resultado: Aprovado
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PL 47/2022 - Projeto de Lei
Ementa: LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS NA REDE PUBLICA DE SAUDE
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Dr Ailton Batista
Resultado: Aprovado
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PL 48/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ O EVENTO CRISTÃO DENOMINADO MARCHA PARA JESUS"
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Amauri Lanterneiro
Resultado: Aprovado
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PL 49/2022 - Projeto de Lei
Ementa: R$2.700.000,00
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 50/2022 - Projeto de Lei
Ementa: R$996.576,55
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2022 - Projeto de Lei
Ementa: R$109.299,51
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 52/2022 - Projeto de Lei
Ementa: R$1.794,96
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 53/2022 - Projeto de Lei
Ementa: R$658.934,14
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALIENAÇAO DE BEM IMOVEL
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 55/2022 - Projeto de Lei
Ementa: R$788.151,68
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 56/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A LEI Nº3.192 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 57/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A LEI Nº2.257 DE 26 DE JUNHO DE 2006(ADICIONAL NOTURNO E HORA EXTRA DOS CONTRATADOS)
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
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PL 58/2022 - Projeto de Lei
Ementa: CREDITO ESPECIAL R$5.385.377,79
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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