Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°24 do dia 02 DE MAIO de 2023
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR EDUARDO HANKE
Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 27/04/2023 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA
.OFICIO DENUNCIA - LER
.OFICIO N°57/2023/EPAC/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°04/2023 – EDUARDO HANKE
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°042/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PUBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA/RJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°126/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°127/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°128/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°129/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°130/2023 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°143/2023 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
- CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
Ø 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°034/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 021/2023.
EMENTA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSIDIO TARIFARIO AO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE VALENÇA”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
