Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Amauri Lanterneiro
Protocolo: -
Turno: -
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"INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ O EVENTO CRISTÃO DENOMINADO MARCHA PARA JESUS" - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"REGULA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, A LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº183, DE 22 SETEMBRO DE 2021, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº225 DE 2019, DA OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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BONUS DE DESEMPENHO PARA DIRETOR/ADJUNTO - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº175 - - |
Aprovado |