Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Dr Ailton Batista
Protocolo: -
Turno: -
|
SELO EMPRESA AMIGA - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Dr Ailton Batista
Protocolo: -
Turno: -
|
SELO ESCOLA AMIGA - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Dr Eduardo Avila
Protocolo: -
Turno: -
|
PARTO CESARIANO APARTIR DA 39 SEMANA - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Dr Ailton Batista
Protocolo: -
Turno: -
|
ESTRADA SAO FRANCISCO - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: David Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
|
BEATRIZ PORTO - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: David Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
|
PRISCILLA EDYR - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
REVISAO GERAL ANUAL - - |
Aprovado |