Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°13 do dia 21 de MARÇO de 2023
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 16/03/2023 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA
.MEMO CIRCULAR N°029/2023/DGA – ALTERAÇÃO DE HORARIO DA SESSÃO - LER
.OFICIO N°056/2023/EDUCAÇÃO/PMV - RJ – PEDIDO DE USO DA TRIBUNA - LER
.OFICIO N°086/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°086/2023 – DAVID NOGUEIRA
.OFICIO N°087/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°089/2023 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°088/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°088/2023 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°22/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CASA DA COLINA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°023/2023 – VEREADOR SAULO CORREA
EMENTA: “INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASOL, COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OCULTAS, NAO VISÍVEIS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°024/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 014/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.959.306,32 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS E NOVENTA E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°025/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 015/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 83.155,02 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DE PARECERES
· PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°085/2022 –
VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
EMENTA: “INTITUI O TOMBAMENTO DE ÁRVORE COMO PATRIMONIO NATURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA 1° DISCUSSÃO DIA 23/03/2023.
· PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°21/2023 –VEREADOR EDUARDO ÁVILA E VEREADOR FABIO ANTONIO
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEICULOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICIPIO DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO OPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2023 – MESA DIRETORA
EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO X, DANDO OUTRAS PROVIDENCIS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
- REQUERIMENTO DE URGENCIA
PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 062/2022 - VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS MAIORES DE 65 ANOS”.
ENCAMINHAR PARA DISCUSSAO ÚNICA DIA 28/03/23
· PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 080/2023 - VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “COMPOSTAGEM DE RESIDUOS ORGANICOS”.
ENCAMINHAR PARA DISCUSSAO ÚNICA DIA 28/03/23
· PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 083/2023 - VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA”.
ENCAMINHAR PARA DISCUSSAO ÚNICA DIA 28/03/23
· PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 084/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA”.
ENCAMINHAR PARA DISCUSSAO ÚNICA DIA 28/03/23
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°0912023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°092/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°093/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°094/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°095/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°096/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°097/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°098/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°099/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°100/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°095/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°096/2023 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
N°097/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°03/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA
· 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°06/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DOS AUTISTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA
· 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°014/2022 – VEREADOR EDUARDO AVILA
EMENTA: “GARANTE A GESTANTE A POSSIBILIDADEDE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DATRIGESSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL ”
VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA
· 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°086/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESTRADA FAZENDA SÃO FRANCISCO, PARA ESTRADA IVO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “TITULO DE CIDADÃ VALENCIANA – BEATRIZ PORTO ROSSI DE ALMEIDA ”
DISCUSSAO ÚNICA E VOTAÇÃO NOMINAL 2/
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “TITULO DE CIDADÃ VALENCIANA – PRISCILLA EDYR ADRIANO DE FARIA ”
DISCUSSAO ÚNICA E VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2023 – MESA DIRETORA
EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO X, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DISCUSSÃO ÚNICA VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA
