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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p>Expediente da Câmara Municipal de Valença</p> <p>Sessão Ordinária de n°13 do dia 21 de MARÇO de 2023</p> <p> </p> <p>- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES</p> <p>Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 16/03/2023 e aprovação da mesma. </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA</p> <p>.MEMO CIRCULAR N°029/2023/DGA – ALTERAÇÃO DE HORARIO DA SESSÃO - LER</p> <p>.OFICIO N°056/2023/EDUCAÇÃO/PMV - RJ – PEDIDO DE USO DA TRIBUNA - LER</p> <p>.OFICIO N°086/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°086/2023 – DAVID NOGUEIRA</p> <p>.OFICIO N°087/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°089/2023 – BERNARDO MACHADO</p> <p>.OFICIO N°088/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°088/2023 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PROJETOS </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°22/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: “PROJETO DE LEI QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CASA DA COLINA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°023/2023 – VEREADOR SAULO CORREA</p> <p>EMENTA: “INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASOL, COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OCULTAS, NAO VISÍVEIS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°024/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 014/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.959.306,32 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS E NOVENTA E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°025/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 015/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 83.155,02 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PARECERES </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°085/2022 –</p> <p> VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>EMENTA: “INTITUI O TOMBAMENTO DE ÁRVORE COMO PATRIMONIO NATURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA 1° DISCUSSÃO DIA 23/03/2023.</p> <p> </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°21/2023 –VEREADOR EDUARDO ÁVILA E VEREADOR FABIO ANTONIO </p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEICULOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICIPIO DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO OPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2023 – MESA DIRETORA </p> <p>EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO X, DANDO OUTRAS PROVIDENCIS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.</p> <p> - REQUERIMENTO DE URGENCIA</p> <p>PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 062/2022 - VEREADOR DAVID NOGUEIRA<br>EMENTA: “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS MAIORES DE 65 ANOS”.</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSAO ÚNICA DIA 28/03/23</p> <p>· PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 080/2023 - VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>EMENTA: “COMPOSTAGEM DE RESIDUOS ORGANICOS”.</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSAO ÚNICA DIA 28/03/23</p> <p>· PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 083/2023 - VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>EMENTA: “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA”.</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSAO ÚNICA DIA 28/03/23</p> <p>· PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 084/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>EMENTA: “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA”.</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSAO ÚNICA DIA 28/03/23</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS </p> <p>N°0912023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°092/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA </p> <p>N°093/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>N°094/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>N°095/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>N°096/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>N°097/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>N°098/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>N°099/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>N°100/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS </p> <p> </p> <p>LEITURA DAS INDICAÇÕES</p> <p>N°095/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>N°096/2023 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA </p> <p>N°097/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS </p> <p>Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes. <br>- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES</p> <p>-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>ORDEM DO DIA</p> <p> </p> <p>· 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°03/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p>VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA</p> <p>· 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°06/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DOS AUTISTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p>VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA</p> <p>· 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°014/2022 – VEREADOR EDUARDO AVILA</p> <p>EMENTA: “GARANTE A GESTANTE A POSSIBILIDADEDE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DATRIGESSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL ”</p> <p> VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA</p> <p>· 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°086/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: “ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESTRADA FAZENDA SÃO FRANCISCO, PARA ESTRADA IVO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA</p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>EMENTA: “TITULO DE CIDADÃ VALENCIANA – BEATRIZ PORTO ROSSI DE ALMEIDA ”</p> <p> DISCUSSAO ÚNICA E VOTAÇÃO NOMINAL 2/</p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>EMENTA: “TITULO DE CIDADÃ VALENCIANA – PRISCILLA EDYR ADRIANO DE FARIA ”</p> <p> DISCUSSAO ÚNICA E VOTAÇÃO NOMINAL 2/3</p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2023 – MESA DIRETORA </p> <p>EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO X, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>DISCUSSÃO ÚNICA VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p>
