Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°09 do dia 07 de MARÇO de 2023
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 02/03/2023 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA
.OFICIO N°016/SMMA/2023 –INDICAÇÃO N°053/2022 – PEDRO GRAÇA
.OFICIO N°086/2023/DERRJ – REQUERIMENTO N°006/2022 – PEDRO GRAÇA
.OFICIO N°092/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°024/2023 – DAVID NOGUEIRA
.OFICIO N°093/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°032/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°094/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°037/2023 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°095/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°029/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°096/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°030/2023 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°097/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°035/2023 – EDUARDO HANKE
.OFICIO N°098/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°036/2022 – EDUARDO HANKE
.OFICIO N°100/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°033/2023 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°103/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°026/2023 – SAULO CORREA
.OFICIO N°105/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°007/2022 – EDUARDO HANKE
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°18/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS, BEM COMO O APRIMORAMENTO DAS AÇOES DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “TITULO DE CIDADÃ VALENCIANA A SENHORA BEATRIZ PORTO ROSSI DE ALMEIDA.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “TITULO DE CIDADÃ VALENCIANA A SENHORA PRISCILLA EDYR DE FARIA LE DRAPER.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°19/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “SELO EMPRESA/INSTITUIÇÃO AMIGA DA MULHER.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°061/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°062/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°063/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°064/2023 – VEREADOR DAVID BARBOSA
N°065/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°066/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°067/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°068/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°069/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°070/2023 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°079/2023 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
N°080/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°081/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°013/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARAGRAFO 1° E 2° AO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR 163/2013 MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 082/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL REFERENTE AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SENHOR EDIGAR CARIELO VILELA, CONFORME ART. 164, I C/C ART.165 § 1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°17/2023 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 079/2022 – JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “DERTERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCERIZADOS DA CIDADE DE VALENÇA CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VOTAÇAO NOMINAL 2/3
