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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p> </p> <p>Expediente da Câmara Municipal de Valença</p> <p>Sessão Ordinária de n°09 do dia 07 de MARÇO de 2023</p> <p> </p> <p>- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES</p> <p>Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 02/03/2023 e aprovação da mesma. </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA</p> <p> </p> <p>.OFICIO N°016/SMMA/2023 –INDICAÇÃO N°053/2022 – PEDRO GRAÇA</p> <p>.OFICIO N°086/2023/DERRJ – REQUERIMENTO N°006/2022 – PEDRO GRAÇA</p> <p>.OFICIO N°092/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°024/2023 – DAVID NOGUEIRA</p> <p>.OFICIO N°093/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°032/2022 – BERNARDO MACHADO</p> <p>.OFICIO N°094/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°037/2023 – FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>.OFICIO N°095/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°029/2022 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°096/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°030/2023 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°097/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°035/2023 – EDUARDO HANKE </p> <p>.OFICIO N°098/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°036/2022 – EDUARDO HANKE</p> <p>.OFICIO N°100/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°033/2023 – BERNARDO MACHADO</p> <p>.OFICIO N°103/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°026/2023 – SAULO CORREA </p> <p>.OFICIO N°105/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°007/2022 – EDUARDO HANKE</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PROJETOS </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°18/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS, BEM COMO O APRIMORAMENTO DAS AÇOES DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>EMENTA: “TITULO DE CIDADÃ VALENCIANA A SENHORA BEATRIZ PORTO ROSSI DE ALMEIDA.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>EMENTA: “TITULO DE CIDADÃ VALENCIANA A SENHORA PRISCILLA EDYR DE FARIA LE DRAPER.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°19/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>EMENTA: “SELO EMPRESA/INSTITUIÇÃO AMIGA DA MULHER.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS </p> <p>N°061/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>N°062/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>N°063/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°064/2023 – VEREADOR DAVID BARBOSA</p> <p>N°065/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO</p> <p> N°066/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO</p> <p> </p> <p> N°067/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO</p> <p> N°068/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p> N°069/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>N°070/2023 – VEREADOR PEDRO GRAÇA</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES</p> <p>N°079/2023 – VEREADOR PEDRO GRAÇA </p> <p>N°080/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°081/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes. <br>- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES</p> <p>-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA </p> <p> </p> <p>ORDEM DO DIA</p> <p>· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°013/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>EMENTA: “EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARAGRAFO 1° E 2° AO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR 163/2013 MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3</p> <p> </p> <p>· 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 082/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO </p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL REFERENTE AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p> VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS <br>EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SENHOR EDIGAR CARIELO VILELA, CONFORME ART. 164, I C/C ART.165 § 1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3</p> <p> </p> <p>DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°17/2023 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS<br>EMENTA: “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 079/2022 – JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS<br>EMENTA: “DERTERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCERIZADOS DA CIDADE DE VALENÇA CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>VOTAÇAO NOMINAL 2/3</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
