Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: David Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE TODA VIA PUBLICA SOB CONCESSAO DO MUNICIPIO DE VALENÇA MAIORES DE 65 ANOS - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Dr Ailton Batista
Protocolo: -
Turno: -
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INSERIR O PARAGRAFO UNICO AO ART2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº163/2013 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: David Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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COMPOSTAGEM DE RESIDUOS ORGANICOS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Naldo
Protocolo: -
Turno: -
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CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Naldo
Protocolo: -
Turno: -
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DIA MUNICIPAL DO CAVAQUINHO - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Naldo
Protocolo: -
Turno: -
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CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - - |
Aprovado |