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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p>Expediente da Câmara Municipal de Valença</p> <p>Sessão Ordinária de n°06 do dia 23 de Fevereiro de 2023</p> <p> </p> <p>- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES</p> <p>JUSTIFICADO DE AUSENCIA DO VEREADOR FABIO ANTONIO PIRES JORGE</p> <p>JUSTIFICADO DE AUSENCIA DO VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>JUSTIFICADO DE AUSENCIA DO VEREADOR EDUARDO AVILA</p> <p>Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 16/02/2023 e aprovação da mesma. </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA</p> <p> </p> <p>.OFICIO N°058/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°021/2023 – FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>.OFICIO N°059/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°017/2023 – DAVID NOGUEIRA</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PARECERES </p> <p>PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°78/2022 – VEREADOR SAULO CORREA<br>EMENTA: “DENOMINA A RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, COM O NOME DE RUA DOS MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</p> <p>PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°085/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS<br>EMENTA: “INSTITUI O TOMBAMENTO DE ÁRVORE COMO PATRIMONIO NATURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE </p> <p>PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°086/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA <br>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOMENCLATURA DA ESTRADA “FAZENDA SÃO FRANCISCO” NO LOTEAMENTO VALE DOS SAVIÁS, NO BAIRRO SÃO FRNACISCO, VALENÇA/RJ, PARA ESTRADA IVO RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. </p> <p>PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG:01/2023<br>EMENTA: “REVOGA A LEI N° 2.877, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE CONCEDE “JETON” POR REUNIÃIO, AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO.</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS </p> <p>N°044/2023 – VEREADOR PEDRO GRAÇA</p> <p>N°045/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS </p> <p>N°046/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>N°047/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES</p> <p>N°057/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°058/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°059/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°060/2023 – VEREADOR SAULO CORREA</p> <p>N°061/2023 – VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA </p> <p>N°062/2023 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>N°063/2023 – VEREADOR PEDRO GRAÇA</p> <p>N°064/2023 – VEREADOR PEDRO GRAÇA</p> <p>Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes. <br>- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES</p> <p>-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA </p> <p> </p> <p> </p> <p>ORDEM DO DIA</p> <p> </p> <p>2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS SEGUINTES PROJETOS : </p> <p> </p> <p>1- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°62/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA </p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE TODA VIA PÚBLICA SOB CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”.</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA </p> <p> </p> <p>2- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°012/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: “INSERIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DA LEI COMPEMENTAR 163/2013, ORGANIZANDO E OTIMIZANDO O SISTEMA DE PLANTÕES FARMACEUTICOS NO MUNICIPIO DE VALENÇA – RJ.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3 </p> <p> </p> <p>3- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 080/2022 – DAVID NOGUEIRA</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMPOSTAGEM DE RESIDUOS ORGANICOS NOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA </p> <p> </p> <p>4- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2022 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CAVAQUINHO” NO MUNICIPIO </p> <p>DE VALENÇA/RJ.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA </p> <p> </p> <p>5- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°083/2022 – VEREADOR NALDO</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA </p> <p> </p> <p>6- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°084/2022 – VEREADOR NALDO</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA </p> <p> </p>
