Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°06 do dia 23 de Fevereiro de 2023
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
JUSTIFICADO DE AUSENCIA DO VEREADOR FABIO ANTONIO PIRES JORGE
JUSTIFICADO DE AUSENCIA DO VEREADOR EDUARDO HANKE
JUSTIFICADO DE AUSENCIA DO VEREADOR EDUARDO AVILA
Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 16/02/2023 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA
.OFICIO N°058/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°021/2023 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°059/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°017/2023 – DAVID NOGUEIRA
Ø LEITURA DE PARECERES
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°78/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
EMENTA: “DENOMINA A RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, COM O NOME DE RUA DOS MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°085/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
EMENTA: “INSTITUI O TOMBAMENTO DE ÁRVORE COMO PATRIMONIO NATURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°086/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOMENCLATURA DA ESTRADA “FAZENDA SÃO FRANCISCO” NO LOTEAMENTO VALE DOS SAVIÁS, NO BAIRRO SÃO FRNACISCO, VALENÇA/RJ, PARA ESTRADA IVO RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG:01/2023
EMENTA: “REVOGA A LEI N° 2.877, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE CONCEDE “JETON” POR REUNIÃIO, AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO.
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°044/2023 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
N°045/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
N°046/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°047/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°057/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°058/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°059/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°060/2023 – VEREADOR SAULO CORREA
N°061/2023 – VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA
N°062/2023 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
N°063/2023 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
N°064/2023 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AOS SEGUINTES PROJETOS :
1- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°62/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE TODA VIA PÚBLICA SOB CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”.
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
2- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°012/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “INSERIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DA LEI COMPEMENTAR 163/2013, ORGANIZANDO E OTIMIZANDO O SISTEMA DE PLANTÕES FARMACEUTICOS NO MUNICIPIO DE VALENÇA – RJ.”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
3- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 080/2022 – DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMPOSTAGEM DE RESIDUOS ORGANICOS NOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
4- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 081/2022 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CAVAQUINHO” NO MUNICIPIO
DE VALENÇA/RJ.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
5- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°083/2022 – VEREADOR NALDO
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
6- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°084/2022 – VEREADOR NALDO
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
