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PL 900/2022 - Projeto de Lei
Ementa: R$48.000,00
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1120/2022 - Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL - NOÇÕES DE DIREITO
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
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RES. 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: 05/2022-SR DARCIO LUIS FERNANDES
06/2022-SR ALDO FABIAN LUCERO
07/2022-SR CLAUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA
08/2022-SR OSEIAS MARETINS DOS SANTOS
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 9/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TITULO DE BENEMERITO MUNICIPAL AO DR. RICARDO LODI RIBEIRO
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Dr Ailton Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 10/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TITULO CIDADÃO VALENCIANO AO PADRE GETERO RANGEL DA COSTA JUNIOR
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Bernardo Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 11/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TITULO DE BENEMÉRITO - SR ANTONIO TADEU DE ALMEIDA LASNEAUX JUNIOR
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 12/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TITULO DE BENEMERITO - SR FERNANDO NOGUEIRA VASCONCELLOS
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 13/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TITULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SENHOR SAULO LAUCAS PEREIRA
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Naldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 14/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TITULO DE BENEMERITO - SR MIGUEL AUGUSTO PELLEGRINI
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 15/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TITULO DE BENEMERITO DR. JOSE RAIMUNDO VIEIRA
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 16/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CIDADÃO VALENCIANO AO SR. JOÃO CELESTINO
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Pedro Graça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 17/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: MERITO MUNICIPAL A ACIVA E UNIFAA
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Fabio Antonio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 18/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DEPUTADO ESTADUAL DR. SERGINHO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Bernardo Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 19/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TITULO BENEMERITO SR. SAMUEL MARQUES DOS SANTOS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Saulo Correa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 20/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: SR. CAPITAO ROBSON
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Dr Ailton Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 21/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: BENEMERITO SR. TENENTE CORONEL MARCIO ALEXANDRE FOFANO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Dr Ailton Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 22/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CIDADAO VALENCIANO RONALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Naldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 23/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CIDADÃ VALENCIANA SRA. SONIA AQUINO DA CONCEIÇÃO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Naldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 24/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TITULO BENEMÉRITO - SRA. DIRCE LIMA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Naldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 25/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TITULO DE BENEMERITO - DR. JOAO CARRILHO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Bernardo Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES. 26/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: TITULO BENEMERITO SR. CARLOS FREDERICO DALLA BARCELLOS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Fabiani Vasconcellos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº08 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 10 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N175 DE 14/07/2014 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº198 DE 18 DE MAIO DE 2017(PROCURADORIA)
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "REGULA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, A LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº183, DE 22 SETEMBRO DE 2021, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº225 DE 2019, DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
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PLC 7/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº175
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ITBI E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº225 DE 2019
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº226 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº175
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº245, DE 31 DE MAIO DE 2022
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INSERIR O PARAGRAFO UNICO AO ART2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº163/2013
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr Ailton Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INCLUSÃO PARAGRAFO 1º E 2º AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 163/2013
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Dr Eduardo Hanke
Resultado: Aprovado
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PLC 14/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: CONCURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 15/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 16/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, CARGOS DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAÇÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 17/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI N175
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 18/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI N2.395
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 19/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A LEI Nº175
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 180/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL - MSG071/2022
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 1/2022 - Veto
Ementa: CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA PRIMEIRO EMPREGO
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Naldo
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VT 79/2022 - Veto
Ementa: PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Naldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 80/2022 - Veto
Ementa: ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO - TARIFA SOCIAL
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Fabio Antonio
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VT 82/2022 - Veto
Ementa: TARIFA SOCIAL ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Fabio Antonio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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