Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°23 do dia 27 de ABRIL de 2023
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 24/04/2023 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA
.CARTA ABERTA ( LER ))
.S.P. TRANPORTE COMÉRCIO E TURISMO LTDA – NOTIFICAÇÃO ( LER)
.OFICIO N°022/2022 GABINETE DO VEREADOR AILTON BATISTA EM RESPOSTA AO OFICIO 120/SMEV/23 ( LER)
.OFICIO N°204/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°113/2023 – PEDRO GRAÇA
.OFICIO N°207/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°118/2023 – DAVID NOGUEIRA
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°040/2023 – VEREADOR SAULO CORRÊA
EMENTA: “DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROSO, COM O NOME DO DR. FÁBIO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°041/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 24/2023
EMENTA: “CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 604.433,75(SEISCENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIACOMPLEMENTAR N°02 /2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 25/2023
EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N225 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE VALENÇA RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DE PARECER
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
EMENTA: “DENUNCIAS VERBAIS(REQUERIMENTOS)”
· PARECER DA COMISSÃO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
EMENTA: “DENUNCIAS”
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°123/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°124/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°125/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°141/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°142/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
- CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°17/2023 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
Ø 1° DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°034/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 021/2023.
EMENTA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSIDIO TARIFARIO AO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE VALENÇA”
ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO DIA 02/05/2023
