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Resumo
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Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p>Expediente da Câmara Municipal de Valença</p> <p>Sessão Ordinária de n°23 do dia 27 de ABRIL de 2023</p> <p> </p> <p>- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES</p> <p>Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 24/04/2023 e aprovação da mesma. </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA</p> <p>.CARTA ABERTA ( LER )) </p> <p>.S.P. TRANPORTE COMÉRCIO E TURISMO LTDA – NOTIFICAÇÃO ( LER) </p> <p>.OFICIO N°022/2022 GABINETE DO VEREADOR AILTON BATISTA EM RESPOSTA AO OFICIO 120/SMEV/23 ( LER) </p> <p>.OFICIO N°204/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°113/2023 – PEDRO GRAÇA</p> <p>.OFICIO N°207/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°118/2023 – DAVID NOGUEIRA</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PROJETOS </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°040/2023 – VEREADOR SAULO CORRÊA </p> <p>EMENTA: “DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROSO, COM O NOME DO DR. FÁBIO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°041/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 24/2023 </p> <p>EMENTA: “CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 604.433,75(SEISCENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIACOMPLEMENTAR N°02 /2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 25/2023 </p> <p>EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N225 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE VALENÇA RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PARECER </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO </p> <p>EMENTA: “DENUNCIAS VERBAIS(REQUERIMENTOS)”</p> <p> </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR </p> <p>EMENTA: “DENUNCIAS”</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS</p> <p>N°123/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>N°124/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>N°125/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES</p> <p>N°141/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°142/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA </p> <p> </p> <p>Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes. <br>- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES</p> <p>- CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>ORDEM DO DIA</p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°17/2023 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p>Ø 1° DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°034/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 021/2023.</p> <p>EMENTA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSIDIO TARIFARIO AO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE VALENÇA”</p> <p>ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO DIA 02/05/2023</p>
