Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°21 do dia 20 de ABRIL de 2023
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 18/04/2023 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA
.OFICIO DENUNCIA(ler)
.MEMORANDO 02/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS(ler)
.OFICIO N°030/2023/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°079/2023 – PEDRO GRAÇA
.OFICIO N°131/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°131/2023 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°132/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°129/2023 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS
.OFICIO N°133/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°130/2023 – FABIANI VASCONVELLOS
.OFICIO N°134/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°131/2023 – JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
.OFICIO N°135/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°132/2023 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°136/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°133/2023 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°137/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°134/2023 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°189/2023/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°116/2023 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°190/2023/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°110/2023 – EDUARDO HANKE
.OFICIO N°192/2023/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO VERBAL – JOSE REINALDO ALVES BASTOS
.OFICIO N°193/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N° 115/2023 – FABIO ANTÔNIO
.PROCESSO 7766/2023/PMV - RJ – REQUERIMENTO N° 106/2023 – DAVID NOGUEIRA
Ø USO DA TRIBUNA PELO O SR. ARNALDO ELIAS LOPES RODRIGUES
Ø LEITURA DE PARECER
· PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE Á DENUNCIAS QUE DERAM ENTRADA AO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA OS DENUNCIADOS SÃO OS VEREADORES BERNARDO MACHADO E JOSE REINALDO ALVES BASTOS.
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ø LEITURA DE REQUERIMENTOS
N°120/2023 – VEREADOR SAULO CORREA
N°121/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°122/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°139/2023 – VEREADOR FABIANI VASCONCELLOS
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
- CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°024/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 014/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.959.306,32 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS E NOVENTA E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°034/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°025/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 015/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 83.155,02 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°027/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 016/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 1.919.677,32 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REIAS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°028/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 017/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°029/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 018/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 518.640,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°030/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 020/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 78.518,71 (SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZOITE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°032/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 019/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 78.911.10 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°035/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 022/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
