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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p>Expediente da Câmara Municipal de Valença</p> <p>Sessão Ordinária de n°21 do dia 20 de ABRIL de 2023</p> <p> </p> <p>- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES</p> <p>Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 18/04/2023 e aprovação da mesma. </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA</p> <p>.OFICIO DENUNCIA(ler)</p> <p>.MEMORANDO 02/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS(ler) </p> <p>.OFICIO N°030/2023/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°079/2023 – PEDRO GRAÇA</p> <p>.OFICIO N°131/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°131/2023 – BERNARDO MACHADO</p> <p>.OFICIO N°132/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°129/2023 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>.OFICIO N°133/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°130/2023 – FABIANI VASCONVELLOS</p> <p>.OFICIO N°134/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°131/2023 – JOSE AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>.OFICIO N°135/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°132/2023 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°136/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°133/2023 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°137/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°134/2023 – FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>.OFICIO N°189/2023/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°116/2023 – FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>.OFICIO N°190/2023/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°110/2023 – EDUARDO HANKE</p> <p>.OFICIO N°192/2023/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO VERBAL – JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>.OFICIO N°193/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N° 115/2023 – FABIO ANTÔNIO</p> <p>.PROCESSO 7766/2023/PMV - RJ – REQUERIMENTO N° 106/2023 – DAVID NOGUEIRA </p> <p> </p> <p>Ø USO DA TRIBUNA PELO O SR. ARNALDO ELIAS LOPES RODRIGUES </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PARECER </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE Á DENUNCIAS QUE DERAM ENTRADA AO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA OS DENUNCIADOS SÃO OS VEREADORES BERNARDO MACHADO E JOSE REINALDO ALVES BASTOS.</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE REQUERIMENTOS</p> <p>N°120/2023 – VEREADOR SAULO CORREA </p> <p>N°121/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>N°122/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES</p> <p>N°139/2023 – VEREADOR FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes. <br>- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES</p> <p>- CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA </p> <p> </p> <p>ORDEM DO DIA</p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°024/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 014/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.959.306,32 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS E NOVENTA E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°034/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°025/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 015/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 83.155,02 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°027/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 016/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 1.919.677,32 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REIAS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°028/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 017/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°029/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 018/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 518.640,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°030/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 020/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 78.518,71 (SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZOITE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°032/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 019/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 78.911.10 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°035/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 022/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
