Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°17 do dia 04 de ABRIL de 2023
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 30/03/2023 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA
.OFICIO N°044/PGM/2023- REQUERIMENTO N°075/2023 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°101/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°100/2023 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°102/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°101/2023 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°103/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°102/2023 – DAVID NOGUEIRA
.OFICIO N°104/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°103/2023 – EDUARDO AVILA
.OFICIO N°105/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°104/2023 – EDUARDO AVILA
.OFICIO N°106/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°105/2023 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°107/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°106/2023 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°108/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°107/2023 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°109/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°108/2023 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°110/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°109/2023 – JOSE AMAURI
.OFICIO N°111/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°110/2023 – EDUARDO HANKE
.OFICIO N°112/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°111/2023 – CELSINHO
.OFICIO N°113/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°112/2023 – CELSINHO
.OFICIO N°115/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°113/2023 – FABIO ANTONIO
.OFICIO N°116/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°114/2023 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°117/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°115/2023 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°118/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°116/2023 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°119/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°117/2023 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°163/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°74/2023 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°164/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°81/2023 – DAVID NOGUEIRA
.OFICIO N°165/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°52/2023 – EDUARDO HANKE
Ø USO DA TRIBUNA PELO Sr. FELIPE DUQUE
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°033/2023 – BERNARDO SOUZA MACHADO
EMENTA: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NO MUNICIPIO DE VALENÇA-RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°034/2023 – FABIO ANTONIO
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CRUZADA EVANGELICA VALENÇA PARA CRISTO NO CALENDARIO OFICIAL DO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
ENCAMINHAR PARA CONSULTORIA JURIDICA
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°035/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 21/23
EMENTA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSIDIO TARIFARIO AO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE VALENÇA”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DE PARECERES
.PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO AO OFICIO 007/SMEV/2023 COM APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ø ENCAMINHAR PARA VOTAÇÃO DIA 11/4/2023
.PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “CONCEDE DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL PARA A 3°COMPANHIA DE POLICIA MILITAR(VALENÇA RJ) DO 10º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR RJ.”
ENCAMINHAR PARA ARQUIVO
·
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°17/2023 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DIA 11/4/2023
LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°118/2023 – VEREADOR PAULO CELSO ALVES PENA
N°119/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°120/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°121/2023 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
N°122/2023 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
N°123/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°124/2023 – VEREADOR SAULO CORREA
N°125/2023 – VEREADOR SAULO CORREA
N°126/2023 – VEREADOR SAULO CORREA
N°127/2023 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
N°128/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· DISCUSSÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
SOLICITANTES: DAVID , FABIO E NALDO
· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃOAO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°02/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG:02/2023
EMENTA: “REVOGA A LEI N° 2.877, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE CONCEDE “JETON” POR REUNIÃIO, AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°04/2023 – VEREADOR SAULO CORREA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS COM AUTISMO (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE VALENÇA/RJ.
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°05/2023 – VEREDAOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA
EMENTA: “DECLARAR NO MINICIPIO DE VALENÇA-RJ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL QUEIJO ARTESANAL VALENCIANO E INITUIR “O DIA DO QUEIJO ARTESANAL VALENCIANO.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
.DISCUSSAO ÚNICA E VOTAÇÃO AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 082/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL REFERENTE AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL
