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Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p>Expediente da Câmara Municipal de Valença</p> <p>Sessão Ordinária de n°17 do dia 04 de ABRIL de 2023</p> <p> </p> <p>- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES</p> <p>Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 30/03/2023 e aprovação da mesma. </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA </p> <p>.OFICIO N°044/PGM/2023- REQUERIMENTO N°075/2023 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°101/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°100/2023 – FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>.OFICIO N°102/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°101/2023 – FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>.OFICIO N°103/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°102/2023 – DAVID NOGUEIRA </p> <p>.OFICIO N°104/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°103/2023 – EDUARDO AVILA </p> <p>.OFICIO N°105/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°104/2023 – EDUARDO AVILA </p> <p>.OFICIO N°106/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°105/2023 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°107/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°106/2023 – BERNARDO MACHADO</p> <p>.OFICIO N°108/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°107/2023 – BERNARDO MACHADO </p> <p>.OFICIO N°109/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°108/2023 – BERNARDO MACHADO</p> <p>.OFICIO N°110/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°109/2023 – JOSE AMAURI</p> <p>.OFICIO N°111/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°110/2023 – EDUARDO HANKE</p> <p>.OFICIO N°112/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°111/2023 – CELSINHO</p> <p>.OFICIO N°113/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°112/2023 – CELSINHO</p> <p>.OFICIO N°115/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°113/2023 – FABIO ANTONIO </p> <p>.OFICIO N°116/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°114/2023 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°117/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°115/2023 – AILTON BATISTA </p> <p>.OFICIO N°118/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°116/2023 – FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>.OFICIO N°119/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°117/2023 – FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>.OFICIO N°163/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°74/2023 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°164/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°81/2023 – DAVID NOGUEIRA</p> <p>.OFICIO N°165/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°52/2023 – EDUARDO HANKE </p> <p> </p> <p>Ø USO DA TRIBUNA PELO Sr. FELIPE DUQUE </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PROJETOS </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°033/2023 – BERNARDO SOUZA MACHADO</p> <p>EMENTA: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NO MUNICIPIO DE VALENÇA-RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°034/2023 – FABIO ANTONIO </p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CRUZADA EVANGELICA VALENÇA PARA CRISTO NO CALENDARIO OFICIAL DO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”</p> <p>ENCAMINHAR PARA CONSULTORIA JURIDICA</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°035/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 21/23</p> <p>EMENTA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSIDIO TARIFARIO AO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE VALENÇA”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PARECERES </p> <p> </p> <p>.PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO AO OFICIO 007/SMEV/2023 COM APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO </p> <p>Ø ENCAMINHAR PARA VOTAÇÃO DIA 11/4/2023</p> <p> </p> <p>.PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>EMENTA: “CONCEDE DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL PARA A 3°COMPANHIA DE POLICIA MILITAR(VALENÇA RJ) DO 10º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR RJ.”</p> <p> ENCAMINHAR PARA ARQUIVO</p> <p>· </p> <p> PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°17/2023 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DIA 11/4/2023</p> <p> </p> <p> </p> <p>LEITURA DAS INDICAÇÕES</p> <p>N°118/2023 – VEREADOR PAULO CELSO ALVES PENA </p> <p>N°119/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°120/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA </p> <p>N°121/2023 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA </p> <p>N°122/2023 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>N°123/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO</p> <p>N°124/2023 – VEREADOR SAULO CORREA</p> <p>N°125/2023 – VEREADOR SAULO CORREA</p> <p>N°126/2023 – VEREADOR SAULO CORREA </p> <p>N°127/2023 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>N°128/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes. <br>- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES</p> <p>-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>ORDEM DO DIA</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>SOLICITANTES: DAVID , FABIO E NALDO</p> <p> </p> <p>· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃOAO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°02/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG:02/2023</p> <p>EMENTA: “REVOGA A LEI N° 2.877, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE CONCEDE “JETON” POR REUNIÃIO, AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°04/2023 – VEREADOR SAULO CORREA </p> <p>EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS COM AUTISMO (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE VALENÇA/RJ. </p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°05/2023 – VEREDAOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>EMENTA: “DECLARAR NO MINICIPIO DE VALENÇA-RJ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL QUEIJO ARTESANAL VALENCIANO E INITUIR “O DIA DO QUEIJO ARTESANAL VALENCIANO.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p> .DISCUSSAO ÚNICA E VOTAÇÃO AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 082/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO </p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL REFERENTE AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL </p> <p> </p> <p> </p>
