Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°15 do dia 28 de MARÇO de 2023
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR SAULO CORREA
Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 23/03/2023 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA
.MEMO N°010/2023/VIGIAGUA/2023 - RJ – INDICAÇÃO N°088/2023 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS
.OFICIO N°095/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO VERBAL/2023 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS
.OFICIO N°096/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°091/2023 – SAULO CORREA
.OFICIO N°097/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°095/2023 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°098/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°096/2023 – JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
.OFICIO N°099/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°097/2023 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS
.OFICIO N°100/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°099/2023 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°144/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°067/2023 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°149/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°061/2023 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°150/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°040/2023 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°152/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°012/2023 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°153/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°091/2023 – AILTON BATISTA
Ø USO DA TRIBUNA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS OLIVEIRA E DEMAIS
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°026/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 013/2023
EMENTA: “ALTERA A LEI N° 3.192, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, A QUAL “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS SERVIÇOS E AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.””
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°027/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 016/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 1.919.677,32 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REIAS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°028/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 017/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°029/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 018/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 518.640,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°030/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 020/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 78.518,71 (SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZOITE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°031/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAAÇA PÚBLICA.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°032/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 019/2023
EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 78.911.10 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DE PARECERES
· PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA AO OFICIO N° 073/SMEV/2023, ENVIADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA MARA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS OLIVEIRA PARA SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR DAVID BARBOSA NOGUEIRA, DA PRESIDÊNCIA DA CPI INSTAURADA ATRAVES DO PROJETO RESOLUÇÃO N° 1343/2023 QUE APURA INEFICÁCIA DA SECRETARIA AO QUE TANGE COMPRAS E CONTRATOS.
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (PRESIDENTE INDICAR MEMBRO)
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°104/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°105/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°106/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°107/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°108/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE E AILTON BATISTA
LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°100/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°101/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°102/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°103/2023 – VEREADOR EDUARDO AVILA
N°104/2023 – VEREADOR EDUARDO AVILA
N°105/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°106/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°107/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°108/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°109/2023 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
N°110/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°085/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
EMENTA: “INTITUI O TOMBAMENTO DE ÁRVORE COMO PATRIMONIO NATURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 062/2022 - VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS MAIORES DE 65 ANOS”.
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 080/2023 - VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “COMPOSTAGEM DE RESIDUOS ORGANICOS”.
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 083/2023 - VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA”.
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 084/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA”.
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
