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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p>Expediente da Câmara Municipal de Valença</p> <p>Sessão Ordinária de n°15 do dia 28 de MARÇO de 2023</p> <p> </p> <p>- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES</p> <p>JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR SAULO CORREA</p> <p>Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 23/03/2023 e aprovação da mesma. </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA</p> <p>.MEMO N°010/2023/VIGIAGUA/2023 - RJ – INDICAÇÃO N°088/2023 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>.OFICIO N°095/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO VERBAL/2023 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>.OFICIO N°096/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°091/2023 – SAULO CORREA</p> <p>.OFICIO N°097/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°095/2023 – FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>.OFICIO N°098/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°096/2023 – JOSE AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>.OFICIO N°099/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°097/2023 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>.OFICIO N°100/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°099/2023 – AILTON BATISTA </p> <p>.OFICIO N°144/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°067/2023 – BERNARDO MACHADO</p> <p>.OFICIO N°149/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°061/2023 – FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>.OFICIO N°150/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°040/2023 – BERNARDO MACHADO</p> <p>.OFICIO N°152/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°012/2023 – AILTON BATISTA </p> <p>.OFICIO N°153/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°091/2023 – AILTON BATISTA </p> <p> </p> <p>Ø USO DA TRIBUNA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS OLIVEIRA E DEMAIS </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PROJETOS </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°026/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 013/2023</p> <p>EMENTA: “ALTERA A LEI N° 3.192, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, A QUAL “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS SERVIÇOS E AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.””</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°027/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 016/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 1.919.677,32 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REIAS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°028/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 017/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°029/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 018/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 518.640,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°030/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 020/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 78.518,71 (SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZOITE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°031/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAAÇA PÚBLICA.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°032/2023 – PODER EXECUTIVO - MSG 019/2023</p> <p>EMENTA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 78.911.10 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PARECERES </p> <p>· PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA AO OFICIO N° 073/SMEV/2023, ENVIADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA MARA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS OLIVEIRA PARA SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR DAVID BARBOSA NOGUEIRA, DA PRESIDÊNCIA DA CPI INSTAURADA ATRAVES DO PROJETO RESOLUÇÃO N° 1343/2023 QUE APURA INEFICÁCIA DA SECRETARIA AO QUE TANGE COMPRAS E CONTRATOS.</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (PRESIDENTE INDICAR MEMBRO)</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS </p> <p>N°104/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>N°105/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA </p> <p>N°106/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p> N°107/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p> N°108/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE E AILTON BATISTA</p> <p> </p> <p>LEITURA DAS INDICAÇÕES</p> <p>N°100/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>N°101/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>N°102/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>N°103/2023 – VEREADOR EDUARDO AVILA </p> <p>N°104/2023 – VEREADOR EDUARDO AVILA</p> <p>N°105/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°106/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO</p> <p>N°107/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO</p> <p>N°108/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO</p> <p>N°109/2023 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>N°110/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p> </p> <p>Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes. <br>- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES</p> <p>-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>ORDEM DO DIA</p> <p> </p> <p>· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°085/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>EMENTA: “INTITUI O TOMBAMENTO DE ÁRVORE COMO PATRIMONIO NATURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 062/2022 - VEREADOR DAVID NOGUEIRA<br>EMENTA: “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS MAIORES DE 65 ANOS”.</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 080/2023 - VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>EMENTA: “COMPOSTAGEM DE RESIDUOS ORGANICOS”.</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 083/2023 - VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>EMENTA: “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA”.</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO VETO TOTAL DO P.L.O. N° 084/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>EMENTA: “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA”.</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p>
