Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°12 do dia 16 de MARÇO de 2023
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
- JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR EDUARDO HANKE
- JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR PEDRO GRAÇA
- JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR AILTON BATISTA
Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 14/03/2023 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA
.MEMORANDO N°16/2023 – RECURSOS HUMANOS
.OFICIO N°127/2023/GAB/PMV- RJ – INDICAÇAO N°033/2023 – NALDO
.OFICIO N°130/2023/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°017/2023 – DAVID NOGUEIRA
.OFICIO N°131/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°076/2023 – AILTON BATISTA/BERNARDO
.OFICIO N°134/2023/GAB/PMV- RJ – INDICACÃO N°050/2023 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°135/2023/GAB/PMV- RJ – INDICACÃO N°077/2023 BERNARDO MACHADO
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°20/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E O COMBATE AO FEMINICIDIO.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°21/2023 –VEREADOR EDUARDO ÁVILA E VEREADOR FABIO ANTONIO
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEICULOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICIPIO DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2023 – MESA DIRETORA
EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO X, DANDO OUTRAS PROVIDENCIS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DE PARECERES
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “TITULO DE CIDADÃ VALENCIANA – BEATRIZ PORTO ROSSI DE ALMEIDA ”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DIA 21/03/2023
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “TITULO DE CIDADA VALENCIANA – PRISCILLA EDYR ADRIANO DE FARIA ”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DIA 21/03/2023
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°019/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “SELO EMPRESA/INSTITUIÇÃO AMIGA DA MULHER ”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
· PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGANICA MUNICIPAL N°01/2021 (MESA DIRETORA)
EMENTA: REVISA INTEGRALMENTE O TEXTO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VALENÇA/RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PROJETO DISPONIVEL POR 10 DIAS PARA EMENDAS
· PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2022 (MESA DIRETORA)
EMENTA: “ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO DISPONIVEL POR 10 DIAS PARA EMENDAS
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°088/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
N°089/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°090/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°090/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°091/2023 – VEREADOR SAULO CORREA
N°092/2023 – VEREADOR SAULO CORREA
N°093/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°094/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°078/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
EMENTA: “DENOMINA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO, COM NOME DE RUA DOS MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· 1º DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°03/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIA 21/03/2023
· 1º DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°06/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DOS AUTISTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIA 21/03/2023
· 1° DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°014/2022 – VEREADOR EDUARDO AVILA
EMENTA: “GARANTE A GESTANTE A POSSIBILIDADEDE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DATRIGESSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL ”
ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIA 21/03/2023
