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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p>Expediente da Câmara Municipal de Valença</p> <p>Sessão Ordinária de n°12 do dia 16 de MARÇO de 2023</p> <p> </p> <p>- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES</p> <p>- JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>- JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR PEDRO GRAÇA </p> <p>- JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 14/03/2023 e aprovação da mesma. </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA</p> <p>.MEMORANDO N°16/2023 – RECURSOS HUMANOS</p> <p>.OFICIO N°127/2023/GAB/PMV- RJ – INDICAÇAO N°033/2023 – NALDO</p> <p>.OFICIO N°130/2023/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°017/2023 – DAVID NOGUEIRA</p> <p>.OFICIO N°131/2023/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°076/2023 – AILTON BATISTA/BERNARDO</p> <p>.OFICIO N°134/2023/GAB/PMV- RJ – INDICACÃO N°050/2023 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°135/2023/GAB/PMV- RJ – INDICACÃO N°077/2023 BERNARDO MACHADO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PROJETOS </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°20/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E O COMBATE AO FEMINICIDIO.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°21/2023 –VEREADOR EDUARDO ÁVILA E VEREADOR FABIO ANTONIO </p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEICULOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICIPIO DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p>· PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2023 – MESA DIRETORA </p> <p>EMENTA: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37, INCISO X, DANDO OUTRAS PROVIDENCIS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PARECERES </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>EMENTA: “TITULO DE CIDADÃ VALENCIANA – BEATRIZ PORTO ROSSI DE ALMEIDA ”</p> <p> ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DIA 21/03/2023</p> <p> </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>EMENTA: “TITULO DE CIDADA VALENCIANA – PRISCILLA EDYR ADRIANO DE FARIA ”</p> <p> ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DIA 21/03/2023</p> <p> </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°019/2023 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>EMENTA: “SELO EMPRESA/INSTITUIÇÃO AMIGA DA MULHER ”</p> <p> ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER</p> <p> </p> <p> </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGANICA MUNICIPAL N°01/2021 (MESA DIRETORA)</p> <p>EMENTA: REVISA INTEGRALMENTE O TEXTO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VALENÇA/RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>PROJETO DISPONIVEL POR 10 DIAS PARA EMENDAS</p> <p> </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2022 (MESA DIRETORA)</p> <p>EMENTA: “ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.</p> <p>PROJETO DISPONIVEL POR 10 DIAS PARA EMENDAS</p> <p>Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS </p> <p>N°088/2023 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>N°089/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>N°090/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>LEITURA DAS INDICAÇÕES</p> <p>N°090/2023 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS </p> <p>N°091/2023 – VEREADOR SAULO CORREA</p> <p>N°092/2023 – VEREADOR SAULO CORREA</p> <p>N°093/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>N°094/2023 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA</p> <p>Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes. <br>- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES</p> <p>-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA </p> <p> </p> <p>ORDEM DO DIA</p> <p>· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°078/2022 – VEREADOR SAULO CORREA</p> <p>EMENTA: “DENOMINA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO, COM NOME DE RUA DOS MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>· 1º DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°03/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p>ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIA 21/03/2023</p> <p> </p> <p>· 1º DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°06/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DOS AUTISTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p>ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIA 21/03/2023</p> <p> </p> <p>· 1° DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°014/2022 – VEREADOR EDUARDO AVILA</p> <p>EMENTA: “GARANTE A GESTANTE A POSSIBILIDADEDE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DATRIGESSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL ”</p> <p> ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIA 21/03/2023</p>
