Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°05 do dia 16 de Fevereiro de 2023
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
JUSTIFICADO DE AUSENCIA DO VEREADOR EDUARDO HANKE
Dispensa da leitura da ata da Sessão ORDINÁRIA do dia 14/02/2023 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA
.OFICIO N°037/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°034/2023 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°038/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°035/2023 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°039/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°036/2023 – PEDRO GRAÇA
.OFICIO N°040/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°037/2023 – CELSINHO
.OFICIO N°041/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°038/2023 – CELSINHO
.OFICIO N°042/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°040/2023 – EDUARDO AVILA
.OFICIO N°043/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°041/2023 – FABIO ANTONIO
.OFICIO N°044/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°042/2023 – JOSE AMAURI
.OFICIO N°045/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°043/2023 – JOSE AMAURI
.OFICIO N°046/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°044/2023 – JOSE AMAURI
.OFICIO N°047/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°045/2023 – SAULO CORREA
.OFICIO N°048/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°046/2023 – EDUARDO HANKE
.OFICIO N°049/2023/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°049/2023 – PEDRO GRAÇA
.OFICIO N°008/2023/GOV/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°008/2023 – NALDO
.USO DA TRIBUNA – SECRETARIO DE SAUDE – Márcio Roncalli de Almeida Petrillo
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°15/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 011/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 850.800,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA LEITURA DE PARECER
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°16/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 012/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 3.474.090,00 (TRES MILHOES , QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E NOVENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA LEITURA DE PARECER
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°17/2023 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DE PARECERES ( REQUERIMENTO DE URGENCIA)
PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°07/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 03/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 1.794,96 (MIL ,SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA VOTAÇAO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°08/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 04/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$209.757,25 (DUZENTOS E NOVE MIL ,SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA VOTAÇAO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°09/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 05/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$1.155.000,00(UM MILHAO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA VOTAÇAO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°10/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 06/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$507,748,94(QUINHENTOS E SETE MIL,SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA VOTAÇAO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°11/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 07/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$3.701.822,63(TRES MILHOES , SETECENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE EDOIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA VOTAÇAO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°12/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 08/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$931.420,00 (NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA VOTAÇAO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°13/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 09/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$1.500.000,00 (UM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA VOTAÇAO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 10/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$21.039,51 (VINTE E UM MIL, TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA VOTAÇAO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°15/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 011/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 850.800,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA VOTAÇAO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°16/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 012/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 3.474.090,00 (TRES MILHOES , QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E NOVENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA VOTAÇAO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°038/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°039/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°040/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°041/2023 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°042/2023 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°051/2023 – VEREADOR PAULO CELSO ALVES PENA
N°052/2023 – VEREADOR PAULO CELSO ALVES PENA
N°053/2023 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
N°054/2023 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°055/2023 – VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA
N°056/2023 – VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
DISCUSSAO ÚNICA E VOTAÇÃO AOS SEGUINTES PROJETOS:
1- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°07/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 03/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 1.794,96 (UM MIL ,SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
2- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°08/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 04/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$209.757,25 (DUZENTOS E NOVE MIL ,SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
3- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°09/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 05/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$1.155.000,00(UM MILHAO,CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
4- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°10/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 06/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$507,748,94(QUINHENTOS E SETE MIL,SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
5- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°11/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 07/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$3.701.822,63(TRES MILHOES , SETECENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE EDOIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
6- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°12/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 08/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$931.420,00 (NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
7- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°13/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 09/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$1.500.000,00 (UM MILHAO E QUINHENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
8- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°14/2023 – PODER EXECUTIVO – MSG 10/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$21.039,51 (VINTE E UM MIL, TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
9- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°15/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 011/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 850.800,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
10- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°16/2023 – PODER EXECUTIVO- MSG 012/23
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 3.474.090,00 (TRES MILHOES , QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E NOVENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
11- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2023 – MESA DIRETORA
EMENTA: “INEFICÁCIA DAS COMPRAS E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
