Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°78 do dia 20 de DEZEMBRO de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA VEREADOR EDUARDO AVILA
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 15 de DEZEMBRO de 2022 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA
.OFICIO N°375/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°355/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°376/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°356/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°377/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°357/2022 – JOSE AMAURI
.OFICIO N°378/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°358/2022 – NALDO
.OFICIO N°379/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°359/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°380/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°362/2022 – JOSE AMAURI
.OFICIO N°381/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°363/2022 – JOSE AMAURI
.OFICIO N°382/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°365/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°383/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°366/2022 – EDUARDO HANKE
.OFICIO N°384/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°364/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°688/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°215/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°690/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°312/2022 – FABIO ANTONIO
Ø LEITURA DE PROJETOS
Ø PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°096/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:72/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 176.796,87 ( CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DOS PARECERES – REQUERIMENTO DE URGENCIA
Ø PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°018/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:71/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGENCIA DAS NORMAS DO NOVO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
Ø PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°096/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:72/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 176.796,87 ( CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIADE HOJE
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°329/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
N°329/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°330/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°331/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°332/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°333/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
N°334/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°367/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
N°368/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
N°369/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
N°370/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
Ø ORDEM DO DIA
Ø 2° DISCUSSÃO E 2° VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°074/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 55/2022
EMENTA: “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3.
Ø DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°018/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:71/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGENCIA DAS NORMAS DO NOVO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
Ø DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°096/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:72/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 176.796,87 ( CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
