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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p>Expediente da Câmara Municipal de Valença</p> <p>Sessão Ordinária de n°78 do dia 20 de DEZEMBRO de 2022</p> <p> </p> <p>- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES</p> <p>JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA VEREADOR EDUARDO AVILA </p> <p>Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 15 de DEZEMBRO de 2022 e aprovação da mesma. </p> <p>Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA</p> <p>.OFICIO N°375/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°355/2022 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°376/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°356/2022 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°377/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°357/2022 – JOSE AMAURI</p> <p>.OFICIO N°378/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°358/2022 – NALDO</p> <p>.OFICIO N°379/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°359/2022 – BERNARDO MACHADO</p> <p>.OFICIO N°380/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°362/2022 – JOSE AMAURI</p> <p>.OFICIO N°381/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°363/2022 – JOSE AMAURI</p> <p>.OFICIO N°382/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°365/2022 – AILTON BATISTA </p> <p>.OFICIO N°383/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°366/2022 – EDUARDO HANKE </p> <p>.OFICIO N°384/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°364/2022 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°688/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°215/2022 – FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>.OFICIO N°690/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°312/2022 – FABIO ANTONIO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PROJETOS </p> <p>Ø PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°096/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:72/2022</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 176.796,87 ( CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DOS PARECERES – REQUERIMENTO DE URGENCIA </p> <p>Ø PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°018/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:71/2022</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGENCIA DAS NORMAS DO NOVO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE</p> <p> </p> <p>Ø PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°096/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:72/2022</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 176.796,87 ( CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIADE HOJE </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS </p> <p>N°329/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO</p> <p>N°329/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA </p> <p>N°330/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA </p> <p>N°331/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>N°332/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°333/2022 – VEREADOR SAULO CORREA</p> <p>N°334/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES</p> <p>N°367/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>N°368/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>N°369/2022 – VEREADOR SAULO CORREA</p> <p>N°370/2022 – VEREADOR SAULO CORREA</p> <p>Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes. <br>- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES</p> <p>-CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Ø ORDEM DO DIA</p> <p> </p> <p> </p> <p>Ø 2° DISCUSSÃO E 2° VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°074/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 55/2022</p> <p>EMENTA: “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3. </p> <p> </p> <p>Ø DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°018/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:71/2022</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGENCIA DAS NORMAS DO NOVO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA </p> <p> </p> <p>Ø DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°096/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:72/2022</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 176.796,87 ( CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA </p> <p> </p>
