Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°75 do dia 08 de DEZEMBRO de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 06 de DEZEMBRO de 2022 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°091/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 65/2022
EMENTA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE ÚNICO A PESSOA JURIDIDCA UVAFER – UNIAO VALENCIANA PARA PRESERVAÇÃO FERROVIARIA, NA FORMA QUE MENCIONA.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°092/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 67/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.034.287,92 ( DOIS MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°018/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 66/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI N° 2.395, DE 30 DE JUNHO DE 2008 – PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DEFINE A POLITICA TARIFÁRIA DO SERVIÇO CONCEDIDO.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DOS PARECERES
· PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIAN°074/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 55/2022
EMENTA: “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”
ENCAMINHAR PARA 1° DISCUSSÃO 1° VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE.
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°014/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 58/2022
EMENTA: “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°70/07 E N° 151/2011, BEM COMO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE.
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°015/2022 – MEMBROS DA MESA DIRETORA.
EMENTA: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ, MODIFICANDO CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, ALTERANDO O ART. 15 DO CAPITULO I, SECÃO I DA LEI 187 DE 14 DE JULHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE.
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°016/2022 – MEMBROS DA MESA DIRETORA.
EMENTA: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ, MODIFICANDO CARGOS DE PROVIMENTO POR LIVRE NOMEAÇÃO, ALTERANDO A LEI 194/2017 QUE MODIFICOU A LEI 187/2015 EM SEU ART.36-A, E PARÁGRAFO ÚNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE.
· LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°321/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°322/2022 – VEREADOR NALDO
N°323/2022 – VEREADOR NALDO
· LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°355/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°356/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°357/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
Ø ORDEM DO DIA
· 1° DISCUSSÃO E 1° VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIAN°074/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 55/2022
EMENTA: “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”
ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E 2° VOTAÇÃO NO DIA 20/12/2022.
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°014/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 58/2022
EMENTA: “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°70/07 E N° 151/2011, BEM COMO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°015/2022 – MEMBROS DA MESA DIRETORA
EMENTA: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ, MODIFICANDO CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, ALTERANDO O ART. 15 DO CAPITULO I, SECÃO I DA LEI 187 DE 14 DE JULHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°016/2022 – MEMBROS DA MESA DIRETORA.
EMENTA: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ, MODIFICANDO CARGOS DE PROVIMENTO POR LIVRE NOMEAÇÃO, ALTERANDO A LEI 194/2017 QUE MODIFICOU A LEI 187/2015 EM SEU ART.36-A, E PARÁGRAFO ÚNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA
