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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p>Expediente da Câmara Municipal de Valença</p> <p>Sessão Ordinária de n°75 do dia 08 de DEZEMBRO de 2022</p> <p> </p> <p>- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES</p> <p>Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 06 de DEZEMBRO de 2022 e aprovação da mesma. </p> <p>Ø LEITURA DE PROJETOS</p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°091/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 65/2022</p> <p>EMENTA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE ÚNICO A PESSOA JURIDIDCA UVAFER – UNIAO VALENCIANA PARA PRESERVAÇÃO FERROVIARIA, NA FORMA QUE MENCIONA.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°092/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 67/2022</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.034.287,92 ( DOIS MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p>· PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°018/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 66/2022</p> <p>EMENTA: “ALTERA A LEI N° 2.395, DE 30 DE JUNHO DE 2008 – PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DEFINE A POLITICA TARIFÁRIA DO SERVIÇO CONCEDIDO.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DOS PARECERES</p> <p> </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIAN°074/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 55/2022</p> <p>EMENTA: “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”</p> <p>ENCAMINHAR PARA 1° DISCUSSÃO 1° VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE. </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°014/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 58/2022</p> <p>EMENTA: “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°70/07 E N° 151/2011, BEM COMO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE. </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°015/2022 – MEMBROS DA MESA DIRETORA.</p> <p>EMENTA: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ, MODIFICANDO CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, ALTERANDO O ART. 15 DO CAPITULO I, SECÃO I DA LEI 187 DE 14 DE JULHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE. </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°016/2022 – MEMBROS DA MESA DIRETORA.</p> <p>EMENTA: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ, MODIFICANDO CARGOS DE PROVIMENTO POR LIVRE NOMEAÇÃO, ALTERANDO A LEI 194/2017 QUE MODIFICOU A LEI 187/2015 EM SEU ART.36-A, E PARÁGRAFO ÚNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE. </p> <p> </p> <p>· LEITURA DOS REQUERIMENTOS </p> <p>N°321/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°322/2022 – VEREADOR NALDO</p> <p>N°323/2022 – VEREADOR NALDO</p> <p>· LEITURA DAS INDICAÇÕES</p> <p>N°355/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA </p> <p>N°356/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA </p> <p>N°357/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA </p> <p>Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes. <br>- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES</p> <p>-CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA </p> <p> </p> <p> </p> <p>Ø ORDEM DO DIA</p> <p> </p> <p>· 1° DISCUSSÃO E 1° VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIAN°074/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 55/2022</p> <p>EMENTA: “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”</p> <p>ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E 2° VOTAÇÃO NO DIA 20/12/2022. </p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°014/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 58/2022</p> <p>EMENTA: “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°70/07 E N° 151/2011, BEM COMO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.</p> <p> VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA </p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°015/2022 – MEMBROS DA MESA DIRETORA</p> <p>EMENTA: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ, MODIFICANDO CARGOS EFETIVOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, ALTERANDO O ART. 15 DO CAPITULO I, SECÃO I DA LEI 187 DE 14 DE JULHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA </p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°016/2022 – MEMBROS DA MESA DIRETORA.</p> <p>EMENTA: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ, MODIFICANDO CARGOS DE PROVIMENTO POR LIVRE NOMEAÇÃO, ALTERANDO A LEI 194/2017 QUE MODIFICOU A LEI 187/2015 EM SEU ART.36-A, E PARÁGRAFO ÚNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA </p>
