Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°73 do dia 01 de DEZEMBRO de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 29 de NOVEMBRO de 2022 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA
.OFICIO N°054/2022/SINDSERV – DIRETORIA SINDSERV – 2022/2025
.OFICIO N°367/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°347/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°368/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°348/2022 – JOSÉ AMAURI FERREIRA DE LIMA
.OFICIO N°369/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°349/2022 – JOSÉ AMAURI FERREIRA DE LIMA
.OFICIO N°652/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°301/2022 – DAVID NOGUEIRA
.OFICIO N°658/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°304/2022 – NALDO
Ø LEITURAS DE PROJETO
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°086/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “ALTERAÇÃO NOMENCLATURA DA ESTRADA FAZENDA SÃO FRANCISCO PARA ESTRADA IVO RIBEIRO .”
ENCAMINHAR PARA CONSULTORIA JURIDICA
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°087/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:60/2022
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°088/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:61/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 345.570,66 ( TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°089/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:62/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 48.000,00 ( QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°090/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:63/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 48.000,00 ( QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DOS PARECERES
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°024/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL A SRA. DIRCE LIMA”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO UNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE.
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°025/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO DR. JÕAO CARRILHO”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO UNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE.
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°026/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS FREDERICO DALLA BARCELLOS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO UNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE.
Ø LEITURA DOS VETOS
· VETO TOTAL AO P.L.O. N°067/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO ESCOLAR”
ENCAMINHAR PARA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°315/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
N°316/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°317/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°318/2022 – VEREADOR NALDO
N°319/2022 – VEREADOR NALDO
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°350/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
N°351/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
N°352/2022 – VEREADOR NALDO
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
Ø ORDEM DO DIA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°018/2022 – VEREADORBERNARDO MACHADO
EMENTA: “TITULO HONORIFICO BENEMÉRITO DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO – DR SERGINHO.”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°019/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO AO SR. SAMUEL MARQUES DOS SANTOS.”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°020/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO SR. CAPITÃO ROBSON ALVES GUERREIRO .”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°021/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL MARCIO ALEXANDRE FOFANO .”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°022/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “TITULO DE CIDADAO VALENCIANO AO SENHOR RONALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR .”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°023/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “TITULO DE CIDADÃ VALENCIANA A SENHORA SONIA AQUINO DA CONCEIÇÃO.”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°024/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “TITULO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL A SRA. DIRCE LIMA.”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°025/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
EMENTA: “TITULO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOAO CARRILHO.”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°026/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS FREDERICO DALLA BARCELLOS.”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
