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Resumo
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Expediente Diversos
(73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p> </p> <p>Expediente da Câmara Municipal de Valença</p> <p>Sessão Ordinária de n°73 do dia 01 de DEZEMBRO de 2022</p> <p> </p> <p>- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES</p> <p>Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 29 de NOVEMBRO de 2022 e aprovação da mesma. </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIA</p> <p>.OFICIO N°054/2022/SINDSERV – DIRETORIA SINDSERV – 2022/2025</p> <p>.OFICIO N°367/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°347/2022 – AILTON BATISTA</p> <p>.OFICIO N°368/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°348/2022 – JOSÉ AMAURI FERREIRA DE LIMA</p> <p>.OFICIO N°369/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°349/2022 – JOSÉ AMAURI FERREIRA DE LIMA</p> <p>.OFICIO N°652/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°301/2022 – DAVID NOGUEIRA </p> <p>.OFICIO N°658/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°304/2022 – NALDO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURAS DE PROJETO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°086/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: “ALTERAÇÃO NOMENCLATURA DA ESTRADA FAZENDA SÃO FRANCISCO PARA ESTRADA IVO RIBEIRO .”</p> <p>ENCAMINHAR PARA CONSULTORIA JURIDICA</p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°087/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:60/2022</p> <p>EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°088/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:61/2022</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 345.570,66 ( TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°089/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:62/2022</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 48.000,00 ( QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p>· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°090/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG:63/2022</p> <p>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 48.000,00 ( QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DOS PARECERES</p> <p> </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°024/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL A SRA. DIRCE LIMA”</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO UNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE.</p> <p> </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°025/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO</p> <p>EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO DR. JÕAO CARRILHO”</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO UNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE.</p> <p> </p> <p>· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°026/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS FREDERICO DALLA BARCELLOS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO UNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE.</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DOS VETOS</p> <p>· VETO TOTAL AO P.L.O. N°067/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p> EMENTA: “POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO ESCOLAR”</p> <p> ENCAMINHAR PARA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS </p> <p>N°315/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>N°316/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°317/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>N°318/2022 – VEREADOR NALDO</p> <p>N°319/2022 – VEREADOR NALDO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES</p> <p>N°350/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>N°351/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA</p> <p>N°352/2022 – VEREADOR NALDO </p> <p> </p> <p>Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes. <br>- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES</p> <p>-CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA </p> <p> </p> <p> </p> <p>Ø ORDEM DO DIA</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°018/2022 – VEREADORBERNARDO MACHADO</p> <p>EMENTA: “TITULO HONORIFICO BENEMÉRITO DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO – DR SERGINHO.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°019/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO AO SR. SAMUEL MARQUES DOS SANTOS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°020/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO SR. CAPITÃO ROBSON ALVES GUERREIRO .”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°021/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL MARCIO ALEXANDRE FOFANO .”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°022/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>EMENTA: “TITULO DE CIDADAO VALENCIANO AO SENHOR RONALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR .”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°023/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>EMENTA: “TITULO DE CIDADÃ VALENCIANA A SENHORA SONIA AQUINO DA CONCEIÇÃO.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°024/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS</p> <p>EMENTA: “TITULO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL A SRA. DIRCE LIMA.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°025/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO</p> <p>EMENTA: “TITULO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOAO CARRILHO.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3</p> <p> </p> <p>· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°026/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS</p> <p>EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS FREDERICO DALLA BARCELLOS.”</p> <p>VOTAÇÃO NOMINAL 2/3</p>
