Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°64 do dia 27 de Outubro de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2022 e aprovação da mesma.
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA VEREADOR JOSE REINALDO
LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°599/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°251/2022 – EDUARDO HANKE
.OFICIO N°602/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°246/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°605/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°300/2021 – BERNARDO MACHADO
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE RESOLUÇÃO N°018/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO AO SR. SAMUEL MARQUES DOS SANTOS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE RESOLUÇÃO N°019/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
EMENTA: “TITULO HONORIFICO BENEMÉRITO DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO – DR SERGINHO .
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°013/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARAGRAFO 1° E 2° AO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR 163/2013 MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°286/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
N°287/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°324/2022 – VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA
N°325/2022 – VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA
N°326/2022 – VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA
N°327/2022 – VEREADOR FÁBIO ANTÔNIO
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°067/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR.”
NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°068/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICIDIO E DE VALORIZAÇÃO A VIDA.”
NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°069/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “OBRIGATORIEDADE DE INSERIR DESFILES CIVICOS NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
EMENTA: “TITULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SENHOR JOÃO CELESTINO DE OLIVEIRA.”
NOMINAL 2/3
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°017/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
EMENTA: “DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL A ACIVA E UNIFAA”
NOMINAL2/3
