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Resumo
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Expediente Diversos
(64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente
<p>Expediente da Câmara Municipal de Valença</p> <p>Sessão Ordinária de n°64 do dia 27 de Outubro de 2022</p> <p> </p> <p>- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES</p> <p>Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2022 e aprovação da mesma. </p> <p>JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA VEREADOR JOSE REINALDO</p> <p>LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS</p> <p>.OFICIO N°599/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°251/2022 – EDUARDO HANKE </p> <p>.OFICIO N°602/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°246/2022 – BERNARDO MACHADO </p> <p>.OFICIO N°605/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°300/2021 – BERNARDO MACHADO </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DE PROJETOS </p> <p>· PROJETO DE RESOLUÇÃO N°018/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA</p> <p>EMENTA: “TITULO HONORIFICO DE BENEMÉRITO AO SR. SAMUEL MARQUES DOS SANTOS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE RESOLUÇÃO N°019/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO</p> <p>EMENTA: “TITULO HONORIFICO BENEMÉRITO DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO – DR SERGINHO .</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°013/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE</p> <p>EMENTA: “EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARAGRAFO 1° E 2° AO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR 163/2013 MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”</p> <p>ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO</p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS </p> <p>N°286/2022 – VEREADOR SAULO CORREA</p> <p>N°287/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA </p> <p> </p> <p>Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES</p> <p>N°324/2022 – VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>N°325/2022 – VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>N°326/2022 – VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA</p> <p>N°327/2022 – VEREADOR FÁBIO ANTÔNIO </p> <p>Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes. <br>- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES</p> <p>-CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> ORDEM DO DIA</p> <p> </p> <p>2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°067/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA <br>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR.”</p> <p>NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°068/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA<br>EMENTA: “DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICIDIO E DE VALORIZAÇÃO A VIDA.”</p> <p>NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°069/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA<br>EMENTA: “OBRIGATORIEDADE DE INSERIR DESFILES CIVICOS NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”</p> <p>NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA</p> <p> </p> <p>DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA<br>EMENTA: “TITULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SENHOR JOÃO CELESTINO DE OLIVEIRA.”</p> <p>NOMINAL 2/3</p> <p> </p> <p> DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°017/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO<br>EMENTA: “DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL A ACIVA E UNIFAA”</p> <p> NOMINAL2/3</p>
