Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°46 do dia 25 de Agosto de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 23 de AGOSTO DE 2022 e aprovação da mesma.
.JUSTIFICATICA DE AUSENCIA VEREADOR AILTON BATISTA
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°281/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO 278/2022 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS
.OFICIO N°282/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO 277/2022 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS
.OFICIO N°283/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO 275/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°284/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO 273/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°285/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO 271/2022 – PEDRO GRAÇA
.OFICIO N°286/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO 269/2022 – SAULO CORREA
.OFICIO N°287/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO 270/2022 – SAULO CORREA
.OFICIO N°288/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO 274/2022 – JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
.OFICIO N°289/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO 272/2022 – PEDRO GRAÇA
.OFICIO N°290/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO 279/2022 – JOSE REINALDO ALVES BASTOS
.OFICIO N°291/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO 280/2022 – PEDRO GRAÇA
.OFICIO N°490/2022/GAB/PMV - RJ – REQUERIMENTO VERBAL – AILTON BATISTA
· USO DA TRIBUNA PELO SR. VAGNER CAPILLUPPI – COMPLEV
· USO DA TRIBUNA PELO SR. ERASMO ROMANO LEITE PINTO – EPAC
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2022 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: “APERFEIÇOA AS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 225 DE 2019 – CTM, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
· PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2022 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SENHOR SAULO LAUCAS PEREIRA, CONFORME O ART. 164, II E 166 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
· PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2022 – VEREADOR EDUARDO MARTINEZ RODRIGUEZ HANKE
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL PARA O SENHOR MIGUEL AUGUSTO PELLEGRINI.
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
LEITURA DE PARECER
· PARECER DA CONSULTORIA JURIDICA AO PLO N° 090/2021 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA ‘A’ NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPO DI LOURENZO, CONSERVATORIA - VALENÇA/RJ, PARA RUA JAYR MEDEIROS RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
· PARECER DA CONSULTORIA JURIDICA AO PLO N° 087/2021 – VEREADOR FABIO ANTONIO PIRES JORGE
EMENTA: “DISPÕE DO GOVERNO MUNICIPAL SOBRE A NOMENCLATURA DA ESTRADA DA CONCÓRDIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - VALENÇA/ RJ, PARA RUA JOSÉ GERALDO MAIA”
· ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ,JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PLO N° 064/2022 –PODER EXECUTIVO-MSG45/2022
EMENTA: “CRIA O BONUS DE DESEMPENHO, DIRETORES /ADJUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ,JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PLC N° 007/2022 –PODER EXECUTIVO-MSG44/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº175 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°221/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS
N°222/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
N°223/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°224/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°281/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°282/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°283/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
- CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PLO N° 048/2022 – VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA
EMENTA: INSTITUIR NO MUNICIPIO DE VALENÇA – RJ O EVENTO CRISTÃO DENOMINADA “MARCHA PARA JESUS”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2022 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO – MSG : 043/2022
EMENTA: “REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N°175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, A LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N° 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, BEM COMO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 225, DE 2019, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PLO N° 064/2022 –PODER EXECUTIVO-MSG45/2022
EMENTA: “CRIA O BONUS DE DESEMPENHO, DIRETORES /ADJUNTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PLC N° 007/2022 –PODER EXECUTIVO-MSG44/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº175 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
