Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°23 do dia 03 de MAIO de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 28 de ABRIL DE 2022 e aprovação da mesma.
- LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°191/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 183/2022 – AILTON
.OFICIO N°192/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 184/2022 – HANKE
.OFICIO N°193/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 185/2022 – PEDRO
.OFICIO N°194/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 186/2022 – SAULO
.OFICIO N°195/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 187/2022 – SAULO
.OFICIO N°260/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 103/2022 - FABIANI
.OFICIO N°261/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 102/2022 - BERNARDO
.OFICIO N°262/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 109/2022 - AILTON
.OFICIO N°263/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 88/2022 - BERNARDO
-LEITURA DE PROJETOS
-PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 028/2022 – PODER EXECUTIVO - MENSAGEM N°016/2022
EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Encaminhar para LEITURA DE PARECER
PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 029/2022 – PODER EXECUTIVO - MENSAGEM N°017/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$575.471,25 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2022 – PODER EXECUTIVO – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “CONCEDE O TITULO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO DR. RICARDO LODI RIBEIRO, CONFORME O ART.164, II C/C ART.166, § 1° DA RESOLUÇÃO N° 1.1198/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 030/2022 – PODER EXECUTIVO – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: Cria em Valença “Rua do Grau” reconhece como pratica esportiva e regulamenta a atividade do “weelling” – espaço para manobras de motocicleta em âmbito municipal e dá outras providências.
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
- LEITURA DE PARECERES
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE SAUDE PUBLICA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 028/2022 – PODER EXECUTIVO - MENSAGEM N°016/2022
EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- EMENDA DO VEREADOR AILTON BATISTA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°016/2021 –PODER EXECUTIVO - MENSAGEM N°011/2021
EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
ENCAMINHAR PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO , DA JUVENTUDE E DO ESPORTE AO PRJETO DE LEI ORDINARIA N° 113/2021 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “CRIA ASEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO EM VALENÇA/RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA 1° DISCUSSÃO NO DIA 05/05 /2022
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 106/2021 – VEREADOR JOSE AMAURI LIMA
EMENTA: “DISPOE INSTITUIÇÃO DO DIA 4 DO MÊS DE DEZEMBRO, COM O DIA DE MANIFESTÇÃO CONTRA TODA FORMA DE PRECONCEITO INTITULADO DIA DA PARADA DA DIVERSIDADE E DO ORGULHO LGBTQIA+, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA FESTIVIDADE DE VALENÇA .”
ENCAMINHAR PARA 1° DISCUSSÃO NO DIA 05/05/2022
- LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°123/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°124/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI LIMA
N°125/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
N°126/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
- LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°188/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°189/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°190/2022 – VEREADOR BERNARDO SOUZA
N°191/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°192/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI LIMA
N°193/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI LIMA
N°194/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
1 – DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 028/2022 – PODER EXECUTIVO - MENSAGEM N°016/2022
EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇAO NOMINAL 2/3
2 – DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO A EMENDA DO VEREADOR AILTON BATISTA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°016/2021 – PODER EXECUTIVO - MENSAGEM N°011/2021
EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
3 – DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°016/2021 –PODER EXECUTIVO - MENSAGEM N°011/2021
EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
