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Resultados
PL 59/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI Nº2.417 DE 29 DE OUTUBRO - AGENTES DE SAUDE E COMBATES DE ENDEMIAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 60/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
UTILIDADE PUBLICA - INSTITUTO WALDIR AZEVEDO

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Naldo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 61/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTENSÃO A RUA VOVO NORICA

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  David Nogueira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 62/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE TODA VIA PUBLICA SOB CONCESSAO DO MUNICIPIO DE VALENÇA MAIORES DE 65 ANOS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  David Nogueira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>

PL 63/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E TURISTICA DA REGIAO DO CAFÉ

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  David Nogueira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 64/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
BONUS DE DESEMPENHO PARA DIRETOR/ADJUNTO

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 65/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
UVAFER

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022

PL 66/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CREDITO ESPECIAL R$ 200.000,00

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 67/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EVASÃO ESCOLAR

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 68/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
COMBATE AO SUICIDIO E DE VALORIZAÇÃO A VIDA

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  David Nogueira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 69/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DESFILES CIVICOS

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  David Nogueira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 70/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 3.409 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE R$5.385.377,79

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 71/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CREDITO ESPECIAL R$ 3.505.371,00

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 72/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 73/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CREDITO ESPECIAL R$ 1.120.486,34

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 74/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
LOA

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 75/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 76/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CREDITO ESPECIAL R$318.558,00

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 78/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO, COM NOME DE RUA DOS MONJO-LOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Saulo Correa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>

PL 79/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS TERCERIZADOS

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Naldo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 80/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPOSTAGEM DE RESIDUOS ORGANICOS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  David Nogueira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>

PL 81/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DIA MUNICIPAL DO CAVAQUINHO

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Naldo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>

PL 83/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Naldo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>

PL 84/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Naldo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>

PL 86/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTRADA SAO FRANCISCO

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Dr Ailton Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>

PL 87/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CREDITO COM O BANCO DO BRASIL

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 88/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
R$345.570,66

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 89/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
R$48.000,00

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022

PL 90/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO NOMENCLATURA RUA "A" PARA RUA JAYR MEDEIROS RAMOS

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Bernardo Machado

PL 91/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
UVAFER

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 92/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
R$2.034.287,92

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 93/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CENTRO DE INOVAÇÃO , TECNOLOGIAS E PRATICAS EDUCACIONAIS

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 94/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 3399

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 96/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CREDITO ESPECIAL R$ 176.796,87

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 100/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece no âmbito do Município de Valença, a Criação do CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres), e dá outras providências” (Vereador Ailton Batista);

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Dr Ailton Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 101/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a instituição da criação da data comemorativa de aniversário do Município de Valença, o dia 17 de Outubro de 1823.” (Vereador Amauri Lanterneiro).

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Amauri Lanterneiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 102/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Naldo

PL 110/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DOS VETOS : PARCIAL (PROGRAMA CADASTRO SENIOR) - NALDO TOTAL (PUBLICAÇÃO LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS)- AILTON TOTAL (ABANDONO ESCOLAR) - AILTON TOTAL (DESFILES CIVICOS) - DAVID

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022

PL 150/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUEBRA VETO - PRATICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Dr Eduardo Hanke
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 298/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 298/2022

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  David Nogueira

PL 300/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL - GRAFITE (AILTON) VETO TOTAL - PASSAPORTE COVID-19 (HANKE) VETO PARCIAL - CAMERAS DE SEGURANÇA (HANKE

Apresentação: 10 de Maio de 2022

PL 400/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL - "GRAFITE" (AILTON) VETO TOTAL -"PASSAPORTE COVID-19"(FABIANI) VETO TOTAL- "CETAS" (AILTON)

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 401/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL "QUESTIONARIO M-CHAT" (AILTON) VETO TOTAL "VIOLENCIA OBSTETRICA" (FABIANI) VETO TOTAL "CAMERAS SEGURANÇA" (HANKE)

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 460/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL - PROGRAMA CADASTRO SENIOR

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Naldo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 470/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL - LISTA DE ESPERAS POR CONSULTAS

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Dr Ailton Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 500/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualização da Plataforma

Apresentação: 11 de Maio de 2022

PL 501/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL - LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Dr Ailton Batista

PL 650/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ORIENTAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS CASOS DE ENGASGAMENTO

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Dr Eduardo Hanke
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 670/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL - POLITICA PREVENÇAO AO ABANDONO ESCOLAR

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Dr Ailton Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>

PL 690/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL - DESFILES CIVICOS

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  David Nogueira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>