Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°62 do dia 20 de Outubro de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 18 de Outubro DE 2022 e aprovação da mesma.
LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°273/2022/SME/PMV- RJ – SOLICITA UM MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (LER)
.OFICIO N°78/2022/SECTUR/PMV- RJ – REQUERIMETO N°265/2022 – DAVID NOGUEIRA
.OFICIO N°308/SME/2022 – REQUERIMENTO N°261/2022 – SAULO CORREA
.OFICIO N°326/2022/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°309/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°327/2022/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°308/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°328/2022/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°311/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°329/2022/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°310/2022 – DAVID NOGUEIRA
.OFICIO N°330/2022/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°313/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°331/2022/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°314/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°332/2022/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°315/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°333/2022/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°316/2022 – FABIO ANTONIO
.OFICIO N°334/2022/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°317/2022 – EDUARDO AVILA
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 078/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
EMENTA: “DENOMINA A RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, COM O NOME DE RUA DOS MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA CONSULTORIA JURIDICA
Ø LEITURA DOS PARECERES
- PARECER EM CONJUTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°011/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 056/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 245, DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER EM CONJUTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°075/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 057/2022
EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER AS MODIFICAÇÕES NECESSARIAS NO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA.”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER EM CONJUTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°076/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 053/2022
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$318.558,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°275/2022 – VEREADOR EDUARDO AVILA
N°276/2022 – VEREADOR EDUARDO AVILA
N°277/2022 – VEREADOR DAVID BARBOSA
N°278/2022 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°318/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°319/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°320/2022 – VEREADOR DAVID BARBOSA
N°321/2022 – VEREADOR EDUARDO AVILA
N°322/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°011/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 056/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 245, DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NOMINAL 2/3
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°075/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 057/2022
EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER AS MODIFICAÇÕES NECESSARIAS NO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA.”
NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°076/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 053/2022
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$318.558,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
