Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°58 do dia 06 de Outubro de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Outubro de 2022 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°325/2022/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°307/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°019/2022/SMOPU/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°246/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°278/2022/SME/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°236/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°569/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°248/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°571/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°244/2022 – FABIO ANTONIO
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°268/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°269/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°308/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· 2° DISCUSSAO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2022 –
PODER EXECUTIVO - MSG 46/2022
EMENTA: “APERFEIÇOA AS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 225 DE 2019 – CTM, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
