Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°57 do dia 04 de Outubro de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 27 de SETEMBRO DE 2022 e aprovação da mesma.
.JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA VEREADOR EDUARDO AVILA
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°322/2022/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°305/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°323/2022/GOV/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°306/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°256/2022/SME/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°232/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°260/2022/SME/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°175/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°335/2022/EPAC/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°250/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
Ø LEITURA DE PROJETOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°011/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 56/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°.245, DE 31 MAIO DE 2022, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, REVISÃO CONSTITUCIONAL SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE MENCIONA, DANDO INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDENCIAS.
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINARIA N°074/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG: 55/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ø LEITURA DE PARECER
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
· PARECER EM CONJUTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 051/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 226, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER EM CONJUTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°066 /2022 – PODER EXECUTIVO – MSG.47/2022
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER EM CONJUTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°070/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 048/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI N°. 3.409, DE 14 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 5.385.377,79 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER EM CONJUTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°071/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 049/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$3.505.371,00(TRÊS MILHOES, QUINHENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER EM CONJUTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°073/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 052/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$1.120.486,34 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°258/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
N°259/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
N°260/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
N°260/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
N°261/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
N°262/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°263/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°264/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°265/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°266/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°307/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
-CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 051/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 226, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°066 /2022 – PODER EXECUTIVO – MSG.47/2022
EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°070/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 048/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI N°. 3.409, DE 14 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 5.385.377,79 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°071/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 049/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$3.505.371,00(TRÊS MILHOES, QUINHENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°073/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 052/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$1.120.486,34 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
