Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°51 do dia 15 de Setembro de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
JUSTICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREDORA FABIANI VASCONCELLOS
JUSTICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREDOR VEREADOR SAULO CORREA
JUSTICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREDOR EDUARDO HANKE
JUSTICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREDOR AILTON BATISTA
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO DE 2022 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°010/2022 – AAPCD – USO DA TRIBUNA (LER OFÍCIO)
.OFICIO N°053/SECAD/2022 – RJ– REQUERIMENTO N°231/2022 – NALDO
.OFICIO N°535/2022/GAB/PMV- RJ – REQUERIMENTO N°297/2022 – DAVID NOGUEIRA
LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°070/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 048/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI N°. 3.409, DE 14 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 5.385.377,79 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°071/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 049/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$3.505.371,00(TRÊS MILHOES, QUINHENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°072/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 050/2022
EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PACTUAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÁS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°009/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 051/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 226, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N°073/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG 052/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$1.120.486,34 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DE VETOS
· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 047/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRURGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE DE SAUDE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
LEITURA DE PARECER (LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGENCIA)
· PARECER DA COMISSÃO DE TURISMO AO PLO N° 060/2022 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO WALDIR AZEVEDO, LOCALIZADO EM CONSERVATORIA - VALENÇA/RJ”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NO DIA DE HOJE
LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°298/2022 – VEREADOR AMAURI FERREIRA LIMA
N°299/2022 – VEREADOR AMAURI FERREIRA LIMA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
- CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· 2° DISCUSSAO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2022 – PODER EXECUTIVO - MSG 46/2022
EMENTA: “APERFEIÇOA AS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 225 DE 2019 – CTM, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PLO N° 060/2022 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO WALDIR AZEVEDO, LOCALIZADO EM CONSERVATORIA- VALENÇA/RJ”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
