Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°51 do dia 13 de Setembro de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 08 de SETEMBRO DE 2022 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°009/2022 SECRETARIA DE FAZENDA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DIA 27/09/2022
.OFICIO N°049/2022 SECRETARIA DE SAUDE – PRESTAÇÃO DE CONTAS DIA 29/09/2022
.OFICIO N°303/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°290/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°304/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°291/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°305/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°292/2022 – NALDO
.OFICIO N°306/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO N°293/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°307/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO VERBAL/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°308/2022/GAB/PMV- RJ – INDICAÇÃO VERBAL/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°018/DVAS/2022 - RJ – REQUERIMENTO N°220/2022 – NALDO
.OFICIO N°528/2022/GAB/PMV- RJ –REQUERIMENTO N°174/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
Ø LEITURA DE PARECER
· PARECER EM CONJUTO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2022 – PODER EXECUTIVO - MSG 46/2022
EMENTA: “APERFEIÇOA AS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 225 DE 2019 – CTM, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA 1° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “CONCEDE O TITULO DE BENEMERITO MUNICIPAL PARA O SENHOR
ANTÔNIO TADEU DE ALMEIDA LASNEAUX JUNIOR”.
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “CONCEDE O TITULO DE BENEMERITO MUNICIPAL PARA O SENHOR FERNANDO NOGUEIRA VASCONCELLOS”.
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “CONCEDE O TITULO DE BENEMERITO MUNICIPAL PARA O SENHOR MIGUEL AUGUSTO PELLEGRINI”.
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUCÃO N°015 /2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VALENCIANO PARA O DR. JOSÉ RAIUMUNDO VIEIRA.”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°236/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°237/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
N°238/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
N°239/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°240/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°241/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°294/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°295/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
N°296/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°297/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
- CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· 1° DISCUSSAO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2022 – PODER EXECUTIVO - MSG 46/2022
EMENTA: “APERFEIÇOA AS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 225 DE 2019 – CTM, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA O DIA 15/09/2022
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “CONCEDE O TITULO DE BENEMERITO MUNICIPAL PARA O SENHOR ANTONIO TADEU DE ALMEIDA LASNEAUX JUNIOR”.
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “CONCEDE O TITULO DE BENEMERITO MUNICIPAL PARA O SENHOR FERNANDO NOGUEIRA VASCONCELLOS”.
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “CONCEDE O TITULO DE BENEMERITO MUNICIPAL PARA O SENHOR MIGUEL AUGUSTO PELLEGRINI”.
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUCÃO N°015 /2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VALENCIANO PARA O DR. JOSÉ RAIUMUNDO VIEIRA.”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
