Resumo (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Expediente da Câmara Municipal de Valença

Sessão Ordinária de n°49 do dia 06 de Setembro de 2022

- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES

- JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR DAVID NOGUEIRA

- JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR EDUARDO HANKE

Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 01 de SETEMBRO DE 2022 e aprovação da mesma.

LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS

.OFICIO N°297/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO N°285/2022 – AILTON BATISTA

.OFICIO N°298/2022/GOV/PMV - RJ – INDICAÇÃO N°284/2022 – EDUARDO HANKE

.OFICIO N°244/2022/SME/PMV - RJ – REQUERIMENTO N° 214/2022 – FABIANI VASCONCELLOS

.OFICIO N°509/2022/GAB/PMV - RJ – REQUERIMENTO N° 213/2022 – FABIO ANTONIO

.OFICIO N°510/2022/GAB/PMV - RJ – REQUERIMENTO N° 218/2022 – AILTON BATISTA

.OFICIO N°514/2022/GAB/PMV - RJ – REQUERIMENTO N° 221/2022 – NALDO

.OFICIO N°516/2022/GAB/PMV - RJ – REQUERIMENTO N° 209/2022 – EDUARDO HANKE

.OFICIO N°517/2022/GAB/PMV - RJ – REQUERIMENTO N° 217/2022 – EDUARDO HANKE

.OFICIO N°518/2022/GAB/PMV - RJ – REQUERIMENTO N° 215/2022 – FABIANI VASCONCELLOS

.OFICIO N°519/2022/GAB/PMV - RJ – REQUERIMENTO N° 212/2022 – DAVID NOGUEIRA

.OFICIO N°521/2022/GAB/PMV - RJ – REQUERIMENTO N° 216/2022 – EDUARDO HANKE

.OFICIO N°524/2022/GAB/PMV - RJ – REQUERIMENTO N° 223/2022 – DAVID NOGUEIRA

Ø  LEITURA DE PROJETOS

·         PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°066 /2022 – PODER EXECUTIVO -  MSG.47/2022

EMENTA: “ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

ENCAMINHAR PARA COMISSÃO de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ø  LEITURA DE PARECER

·         PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2022 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SENHOR SAULO LAUCAS PEREIRA, CONFORME O ART. 164, II E 166 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Ø  LEITURA DOS REQUERIMENTOS

N°233/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO

N°234/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO

N°235/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO

N°236/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS

N°237/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS

Ø  LEITURA DAS INDICAÇÕES

N°290/2022 – VEREADOR FABIANI VASCOCELLOS

N°291/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA

N°292/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO ALVES BASTOS

N°293/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS

- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES

- CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

·         2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 046/2022 – VEREADOR NALDO

EMENTA: CRIA O PROGRAMA “CADASTRO SENIOR” DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E MANUTENÇAO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO”.

VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA

·         DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2022 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO SENHOR SAULO LAUCAS PEREIRA, CONFORME O ART. 164, II E 166 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO NOMINAL 2/3