Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– “Altera dispositivos da Lei nº. 2.546, de 15 de setembro de 2010, que Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.” (Chefe do Poder Executivo)

- Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos Disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de Saúde do Município De Valença/RJ e da outras providencias. (Vereador Eduardo Hanke);

“Estabelece no âmbito do Município de Valença, a Criação do CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres), e dá outras providências” (Vereador Ailton Batista);

“Dispõe sobre a instituição da criação da data comemorativa de aniversário do Município de Valença, o dia 17 de Outubro de 1823.” (Vereador Amauri Lanterneiro).

VETO PARCIAL - INSTITUI O CIRCUITO GASTRONOMICO E CULTURAL PRAÇA VISCONDE DO RIO PRETO NO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.