Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão EXTRAORDINÁRIA de n°01 do dia 14 de Julho de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
JUSTIFICATIVA AUSENCIA VEREADOR AILTON BATISTA
JUSTIFICATIVA AUSENCIA VEREADOR EDUARDO HANKE
Ø LEITURA DE PROJETOS
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 056/2022 – PODER EXECUTIVO - MENSAGEM N°039/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI Nº. 3.192, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS SERVIÇOS E AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 057/2022 – PODER EXECUTIVO - MENSAGEM N°040/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI Nº. 2.257, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CRFB/88 E DO INCISO IX DO ARTIGO 84 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 058/2022 – PODER EXECUTIVO - MENSAGEM N°041/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 5.385.377,79 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
· PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 059/2022 – PODER EXECUTIVO - MENSAGEM N°042/2022
EMENTA: “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°.2417, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE E AGENTE DE COMBATEA ENDEMIAS.”
Ø LEITURA DE PARECERES
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, AO P.L.O. N °056/2022 –
MSG N°039/2022 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 3.192, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS SERVIÇOS E AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Encaminhar para discussão única e votação na ordem do dia de hoje
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, AO P.L.O. N °057/2022 – MSG N° 040/2022 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 2.257, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CRFB/88 E DO INCISO IX DO ARTIGO 84 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Encaminhar para discussão única e votação na ordem do dia de hoje
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, AO P.L.O. N° 058/2022 – PODER EXECUTIVO - MSG N° 041/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 5.385.377,79 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Encaminhar para discussão única e votação na ordem do dia de hoje
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
COMISSÃO DE SAÚDE, AO P.L.O. N ° 059/2022 – PODER EXECUTIVO – MSG N°042/2022
EMENTA: “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.417, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.”
Encaminhar para discussão única e votação na ordem do dia de hoje
Ø CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
Ø ORDEM DO DIA
1- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO P.L.O. N °056/2022 – MENSAGEM N°039/2022 –
PODER EXECUTIVO
EMENTA: “ALTERA A LEI Nº. 3.192, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS SERVIÇOS E AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
2 - DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO P.L.O. N °057/2022 – MENSAGEM N°040/2022 –
PODER EXECUTIVO
EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 2.257, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CRFB/88 E DO INCISO IX DO ARTIGO 84 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
3 - DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO P.L.O. N °058/2022 – MENSAGEM N°041/2022 –
PODER EXECUTIVO
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 5.385.377,79 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
4 - DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO P.L.O. N °059/2022 – MENSAGEM N°042/2022 –
PODER EXECUTIVO
EMENTA: “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.417, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
