Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°38 do dia 30 de Junho de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 28 de junho DE 2022 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°263/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 256/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°264/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 254/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°265/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 249/2022 – EDUARDO HANKE
Ø LEITURA DE PROJETO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 053/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°36/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$658.934,14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 054/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°37/2022
EMENTA: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE VALENÇA RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 055/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°38/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$788.151,68 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DE VETOS
· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 112/2021 – VEREADOR EDUARDO MARTINEZ RODRIGUEZ HANKE
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALENÇA-RJ.”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ø LEITURA DE PARECERES
( LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA)
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 049/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°32/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$2.700.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 050/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°33/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$996.576,55 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 051/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°34/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$109.299,51 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 052/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°35/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$1.794,96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 053/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°36/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$658.934,14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 055/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°38/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$788.151,68 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
· PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DESENVOVIMENTO, GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPRE E RENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 054/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°37/2022
EMENTA: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE VALENÇA RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°191/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°192/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°193/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
N°194/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°257/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°258/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°259/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°260/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI LIMA
N°261/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI LIMA
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
- CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AOS SEGUINTES PROJETOS:
TODOS OS CREDITOS COM VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 049/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°32/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$2.700.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 050/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°33/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$996.576,55 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 051/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°34/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$109.299,51 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 052/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°35/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$1.794,96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 053/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°36/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$658.934,14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 055/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°38/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$788.151,68 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
· PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 054/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°37/2022
EMENTA: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE VALENÇA RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
VOTAÇÃO 2/3
