Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Expediente da Câmara Municipal de Valença

Sessão Ordinária de n°37 do dia 28 de Junho de 2022

- PRESENÇA  DOS  SENHORES  VEREADORES

Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 23 de junho DE 2022 e aprovação da mesma.

Ø  LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS

.OFICIO N°255/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 247/2022 – FABIO ANTONIO

.OFICIO N°256/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 252/2022 – PEDRO GRAÇA

.OFICIO N°257/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 249/2022 – BERNARDO MACHADO

.OFICIO N°258/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 251/2022 – JOSE AMAURI LIMA

.OFICIO N°259/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 248/2022 – AILTON BATISTA

.OFICIO N°260/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 253/2022 – PEDRO GRAÇA

.OFICIO N°261/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 250/2022 – JOSE AMAURI LIMA

.OFICIO N°388/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 168/2022 – BERNARDO MACHADO

.OFICIO N°389/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 172/2022 – EDUARDO HANKE

.OFICIO N°390/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 160/2022 – FABIANI VASCONCELLOS

.OFICIO N°394/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 170/2022 – DAVID NOGUEIRA

Ø  LEITURA DE PROJETO

·         PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 047/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRURGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE DE SAUDE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

·         PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 048/2022 – VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA

EMENTA: INSTITUIR NO MUNICIPIO DE VALENÇA – RJ O EVENTO CRISTÃO DENOMINADA “ MARCHA PARA JESUS”

Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

·         PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 049/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°32/2022

EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$2.700.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

·         PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 050/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°33/2022

EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$996.576,55 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

·         PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 051/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°34/2022

EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$109.299,51 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

·         PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 052/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°35/2022

EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$1.794,96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ø  LEITURA DE VETOS

·         VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 015/2022 – EDUARDO HANKE

EMENTA: “DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS CONDENADOS COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PELA  PRATICA DE MAUS TRATOS DO ANIMAIS E  OU PESSOAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS POR PRATICAR TAIS ATOS, A POSSE, A RETOMADA OU NOVA GUARDA DE QUALQUER TIPO DE ANIMAL  ”

Encaminhar para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ø  LEITURA DOS REQUERIMENTOS

N°187/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS

N°188/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO

N°189/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO

N°190/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE

Ø  LEITURA DAS INDICAÇÕES

N°254/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA

N°255/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE

N°256/2022 – VEREADOR FABIANI VASCONCELLOS

- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES

- CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

·         2° VOTAÇÃO AO PLO N°026/2022 - PODER EXECUTIVO -  MENSMENSAGEM N°015/2022

     EMENTA:  “LDO 2023” (requerimento de urgência)

VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA