Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°35 do dia 21 de Junho de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ AMAURI FERREIRA LIMA
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 14 de junho DE 2022 e aprovação da mesma.
LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°248/2022/GOV/PMV-RJ–INDICAÇÃO 245/2022 – SAULO CORREA
.OFICIO N°249/2022/GOV/PMV-RJ–INDICAÇÃO 244/2022 – SAULO CORREA
.OFICIO N°250/2022/GOV/PMV-RJ–INDICAÇÃO 243/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°251/2022/GOV/PMV-RJ–INDICAÇÃO 246/2022 – EDUARDO HANKE
.OFICIO N°252/2022/GOV/PMV-RJ–INDICAÇÃO 240/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°253/2022/GOV/PMV-RJ–INDICAÇÃO 241/2022 – AILTON BATISTA
.OFICIO N°254/2022/GOV/PMV-RJ–INDICAÇÃO 242/2022 – EDUARDO HANKE
.OFICIO N°367/2022/GAB/PMV-RJ–REQUERIMENTO 78/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°373/2022/GAB/PMV-RJ–REQUERIMENTO 160/2022 – FABIANI VASCONCELLOS
.OFICIO N°383/2022/GAB/PMV-RJ–REQUERIMENTO 159/2022 –FABIANI VASCONCELLOS
LEITURA DE PROJETO
-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 045/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ICENTIVOS A DOAÇÃO VOLUNTARIA DE SANGUE”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
LEITURA DE PARECER
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PLO N°026/2022-PODER EXECUTIVO- MENSMENSAGEM N°015/2022
EMENTA: “LDO 2023”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E 1° VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE TRABALHO,EMPREGO E RENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 039/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°021/2022
EMENTA: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 038/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°025/2022(com substitutivo)
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$1.769.682,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 040/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°027/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 041/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°028/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 042/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°029/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 043/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°030/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 150.010,11 (CENTO E CINQUENTA MIL, E DEZ REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 044/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°031/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 200.083,00 (DUZENTOS MIL E OITENTA E TRES REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°026/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 198 DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E O QUADRO DE CARGOS PUBLICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VALENÇA, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS .”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°175/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°176/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°177/2022 – VEREADOR EDUARDO AVILA
N°178/2022 – VEREADOR EDUARDO AVILA
LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°247/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
- CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
- 1° VOTAÇÃO AO PLO N°026/2022-PODER EXECUTIVO- MENSMENSAGEM N°015/2022
EMENTA: “LDO 2023”
ENCAMINHAR PARA 2° VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA 28/06/2022
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 039/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°021/2022
EMENTA: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 038/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°025/2022(com substitutivo)
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$1.769.682,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 040/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°027/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 041/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°028/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 042/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°029/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 043/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°030/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 150.010,11 (CENTO E CINQUENTA MIL, E DEZ REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 044/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°031/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 200.083,00 (DUZENTOS MIL E OITENTA E TRES REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°026/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 198 DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E O QUADRO DE CARGOS PUBLICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VALENÇA, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS .”
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 016/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL DENOMINADA ACADEMIA DE KARATE RYUZO KAN 3, NOS TERMOS DA LEI 2.423, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
- 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°112/2021 – VEREADOR EDUARDO MARTINEZ RODRIGUEZ HANKE
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALENÇA-RJ.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
- 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 015/2022 – VEREADOR EDUARDO MARTINEZ RODRIGUEZ HANKE
EMENTA: “DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS CONDENADOS COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PELA PRATICA DE MAUS TRATOS DOS ANIMAIS E OU PESSOAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS POR PRATICAR TAIS ATOS, A POSSE, A RETOMADA OU NOVA GUARDA DE QUALQUER TIPO DE ANIMAL ”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
