Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Dr Eduardo Hanke
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇOES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALENÇA -RJ - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Dr Eduardo Hanke
Protocolo: -
Turno: -
|
MAUS-TRATOS A ANIMAIS - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: David Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
|
RYUZO KAN 3 - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº198 DE 18 DE MAIO DE 2017(PROCURADORIA) - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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R$200.083,00 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CREDITO ESPECIAL R$150.010,11(REDE SUAS-FMAS) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CREDITO ESPECIAL R$203.000,00(LAR MEI MEI) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CREDITO ESPECIAL R$203.000,00(LAR DOS VELHOS DE CONSERVATORIA) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CREDITO ESPECIAL R$203.000,00(CASA SAO VICENTE DE PAULA) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CREDITO ESPECIAL R$1.769.682,00 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALIENAÇÃO DE IMOVEL - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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L.D.O. 2023 - - |
Aprovado |