Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°33 do dia 07 de Junho de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 02 de junho DE 2022 e aprovação da mesma.
Ø LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°238/2022/GOV/PMV-RJ–INDICAÇÃO 230/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
.OFICIO N°239/2022/GOV/PMV-RJ–INDICAÇÃO 231/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°240/2022/GOV/PMV-RJ–INDICAÇÃO 233/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
.OFICIO N°241/2022/GOV/PMV-RJ–INDICAÇÃO 234/2022 – VEREADOR CELSINHO
.OFICIO N°242/2022/GOV/PMV-RJ–INDICAÇÃO 232/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
.OFICIO N°353/2022/GAB/PMV-RJ–REQUERIMENTO 133/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
.OFICIO N°355/2022/GAB/PMV-RJ–REQUERIMENTO 152/2022 – VEREADORA FABIANI
.OFICIO N°356/2022/GAB/PMV-RJ–REQUERIMENTO 147/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
.OFICIO N°358/2022/GAB/PMV-RJ–REQUERIMENTO 154/2022 – VEREADOR BERNARDO
Ø LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°165/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°166/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°167/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°168/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°169/2022 – VEREADOR JOSÉ REINALDO BASTOS
Ø LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°235/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°236/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°237/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°238/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°239/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
N°240/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI LIMA
N°241/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
N°242/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
- CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
Ø DISCUSSÃO AO REQUERIMENTO Nº159/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
SOLICITADO PELO O VEREADOR FABIO ANTONIO
- 1° DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°112/2021 – VEREADOR EDUARDO MARTINEZ RODRIGUEZ HANKE
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALENÇA-RJ.”
Encaminhar para 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIA 09/06/22
- 1° DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 015/2022 – EDUARDO HANKE
EMENTA: “DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS CONDENADOS COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PELA PRATICA DE MAUS TRATOS DO ANIMAIS E OU PESSOAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS POR PRATICAR TAIS ATOS, A POSSE, A RETOMADA OU NOVA GUARDA DE QUALQUER TIPO DE ANIMAL ”
Encaminhar para 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIA 09/06/22
- 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°023 /2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N° 012/2022
EMENTA: “REFERENDA O CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE VALENÇA E O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRIO – SESC ARRJ, FIRMADO POR MEIO DO TERMO N° 354/20221/PMV. “
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
- 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 030/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: CRIA EM VALENÇA A “RUA DO GRAU”, RECONHECE COMO PRATICA ESPORTIVA E REGULAMENTA A ATIVIDADE DO “WEELLING”, ESPAÇO PARA MANOBRAS DE MOTOCICLETAS EM AMBITO MUNICIPAL.
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
- 2 º DISCUSSÃO E VOTAÇAO AO PLO N°17/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE Á OBESIDADE EM VALENÇA – RJ.
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
- DISCUSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
EMENTA: “TITULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO PADRE GETERO RANGEL DA COSTA JUNIOR, DE ACORDO COM O REGIMEMTO INTERNO DESTA CASA.”
VOTAÇÃO NOMINAL2/3
- DISCUSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “CONCEDE O TITULO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL AO DR. RICARDO LODI RIBEIRO, CONFORME O ART.164, II C/C ART.166, § 1° DA RESOLUÇÃO N° 1.1198/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL2/3
