Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°31 do dia 31 de MAIO de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 26 de MAIO DE 2022 e aprovação da mesma.
- LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°340/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 135/2022 – BERNARDO
.OFICIO N°340/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 150/2022 – PEDRO GRAÇA
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE FAZENDA
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA E SAÚDE
- LEITURA DE PROJETOS
PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 038/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM N°025/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$1.769.682,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
- LEITURA DE PARECER ( REQUERIMENTO DE URGÊNCIA )
PARECER EM CONUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PLC N° 004/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 023/2022
EMENTA“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, REVISÃO CONSTITUCIONAL SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE MENCIONA, DANDO, INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
- LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°157/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°158/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
N°159/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°160/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°161/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
N°162/2022 – VEREADOR NALDO
- LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°225/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°226/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°227/2022 – VEREADOR PEDRO GRAÇA
N°228/2022 – VEREADOR NALDO
N°229/2022 – VEREADOR NALDO
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
- CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
· 1 º DISCUSSÃO AO PLO N°17/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE Á OBESIDADE EM VALENÇA – RJ.
Encaminhar para 2° Discussao e Votação Dia 02/06/2022
· 2º DISCUSSÃO e VOTAÇÃO AO PLO N°37/2022 – PODER EXECUTIVO - MENSAGEM 24/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI N°2549/2010 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE VALENÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
· DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO AO PLC N° 004/2022 – PODER EXECUTIVO – MENSAGEM 023/2022
EMENTA“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, REVISÃO CONSTITUCIONAL SALARIAL AOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE MENCIONA, DANDO, INCLUSIVE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
