Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°27 do dia 17 de MAIO de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 12 de MAIO DE 2022 e aprovação da mesma.
.JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA VEREADOR PEDRO GRAÇA
.MEMORANDO 03/2022 – VERIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS
- LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°300/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 120/2022 – SAULO CORREA
.OFICIO N°301/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 80/2022 – BERNARDO MACHADO
.OFICIO N°302/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 118/2022 – EDUARDO HANKE
.OFICIO N°305/2022/GAB/PMV-RJ – INDICAÇÃO 167/2022 – AILTON BATISTA
- LEITURA DE PROJETOS
PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 037/2022 – PODER EXECUTIVO- MENSAGEM 024/2022
EMENTA: “ALTERA A LEI 2.549 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2022 – PODER EXECUTIVO –MENSAGEM 023/2022
EMENTA: “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO.”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
- LEITURA DE PARECERES(REQUERIMENTO DE URGENCIA)
1- PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS AO PLO n.º 029\2022 – MSG: 017\2022
EMENTA: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 575.471,25 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.” ( Destinado atender a Residência Terapêutica, COFI HEMODIÁLISE E COFI-RAPS).
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
2 - PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS AO PLO n.º 031\2022 – MSG: 019\2022
EMENTA: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 3.069.203,85 (três milhões, sessenta e nove mil, duzentos e três reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.” (Destinado a atender a FAEC Nefrologia E COFI variados)
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
3 - PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS AO PLO n.º 033\2022 – MSG: 020\2022
EMENTA: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências” (Destinado ao CRAS- Santa Isabel e Conservatória)
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
4 - PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS AO PLO n.º 036\2022 – MSG: 022\2022
EMENTA: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 489.346,41 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.” (Destinado à ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIALSUAS).
Encaminhar para DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE
5- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO N° 030/2022 – VEREADOR DAVID NOGUEIRA
EMENTA: Cria em Valença “Rua do Grau” reconhece como pratica esportiva e regulamenta a atividade do “weelling” – espaço para manobras de motocicleta em âmbito municipal e dá outras providências.
Encaminhar para COMISSÃO DE ESPORTE
- LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°139/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°140/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°141/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°142/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO
- LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°209/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°210/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°211/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°212/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°213/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°214/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°215/2022 – VEREADOR FABIO ANTONIO
N°216/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI
N°217/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
N°218/2022 – VEREADOR JOSE REINALDO
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
- CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
- 1° DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 111/2021 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “CRIA O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA EM VALENÇA/RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIA 19/5/2022
- 1° DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°20/2022 – VEREADOR EDUARDO AVILA
EMENTA: “DA NOME DE RUA WILTON TEIXEIRA DA SILVA “LINDEZA” , A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE BARAO DE JUPARANÃ .”
ENCAMINHAR PARA 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIA 19/5/2022
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO (VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA) AOS
SEGUINTES PROJETOS:
1- PLO n.º 029\2022 – MSG: 017\2022
EMENTA: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 575.471,25 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.” ( Destinado atender a Residência Terapêutica, COFI HEMODIÁLISE E COFI-RAPS).
2 - PLO n.º 031\2022 – MSG: 019\2022
EMENTA: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 3.069.203,85 (três milhões, sessenta e nove mil, duzentos e três reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.” (Destinado a atender a FAEC Nefrologia E COFI variados)
3 - PLO n.º 033\2022 – MSG: 020\2022
EMENTA: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências” ( Destinado ao CRAS- Santa Isabel e Conservatória)
4 - PLO n.º 036\2022 – MSG: 022\2022
EMENTA: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 489.346,41 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.” (Destinado à ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIALSUAS).
