Expediente da Câmara Municipal de Valença
Sessão Ordinária de n°25 do dia 10 de MAIO de 2022
- PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Dispensa da leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 05 de MAIO DE 2022 e aprovação da mesma.
- LEITURA DE OFÍCIOS E CORRESPONDÊNCIAS
.OFICIO N°205/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 196/2022 – VEREADOR NALDO
.OFICIO N°206/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 195/2022 – VEREADORA FABIANI
.OFICIO N°207/2022/GOV/PMV-RJ – INDICAÇÃO 197/2022 – VEREADOR EDUARDO AVILA
.OFICIO N°274/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 105/2022 – VEREADORA FABIANI
.OFICIO N°275/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 109/2022 – VEREADOR AILTON
.OFICIO N°281/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 119/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
.OFICIO N°282/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 117/2022 – VEREADORA FABIANI
.OFICIO N°283/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 102/2022 – VEREADOR BERNARDO
.OFICIO N°284/2022/GAB/PMV-RJ – REQUERIMENTO 103/2022 – VEREADORA FABIANI
- LEITURA DE PROJETOS
PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 032/2022 – PODER EXECUTIVO – VEREADOR EDUARDO MARTINEZ RODRIGUEZ HANKE
EMENTA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 033/2022 – PODER EXECUTIVO - MENSAGEM N°020/2022
EMENTA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$100.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Encaminhar para comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
- LEITURA DE PARECERES
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 017/2022 – VEREADOR EDUARDO MARTINEZ RODRIGUES HANKE
EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE EM VALENÇA\RJ.”
Encaminhar para comissão de SAÚDE.
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 023/2022 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – MSG : 12/2022
EMENTA: “REFERENDA O CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALENÇA E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESC ARRJ, FIRMADO POR MEIO DO TERMO Nº.: 354\2021\PMV.”
Encaminhar para comissão de CULTURA
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 024/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “DENOMINA COMO RUA DA MAÇONARIA – NELSON FORT, A RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE SE ENCONTRA ENTRE AS RUAS: COMENDADOR JOSÉ LIPIANI E LUIZ LIPIANI NO BAIRRO ÀGUA FRIA – VALENÇA\RJ”.
Encaminhar para comissão de SERVIÇO PÚBLICO
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 027/2022 – VEREADOR JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS
EMENTA: “DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA BARÃO DE SANTA MONICA (RJ -115) COM A RUA DA MINA (ENTRADA DO BAIRRO GROTÃO) DE PRAÇA MÁRIO CARDOSO”
Encaminhar para comissão de SERVIÇO PÚBLICO
- LEITURA DE PARECERES DOS VETOS
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 006\2022, NA QUAL FOI APROVADA A LEI N.: 3.362\2022 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS ESTRADAS, RUAS, RODOVIÁRIAS, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ENCAMINHAR PARA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO VETO TOTAL DO PROJETO DE DE LEI Nº 008\2022, NA QUAL FOI APROVADA A LEI N.: 3.363\2022 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 077\2021, NA QUAL FOI APROVADA A LEI N.: 3.320\2021 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: “OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL.”
ENCAMINHAR PARA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 082\2021- VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA ARTE DO GRAFITE”
ENCAMINHAR PARA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 086\2021 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “INSTITUI O PASSAPORTE MUNICIPAL DA VACINA CONTRA O COVID 19 EM VALENÇA, APENAS DURANTE O ESTADO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENCAMINHAR PARA ORDEM DO DIA DE HOJE
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº Nº 100\2021 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, A CRIAÇÃO DO CETAS (CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ENCAMINHAR PARA ORDEM DO DIA DE HOJE
- LEITURA DOS REQUERIMENTOS
N°132/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°133/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°134/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
N°135/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
- LEITURA DAS INDICAÇÕES
N°198/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°199/2022 – VEREADOR AILTON BATISTA
N°200/2022 – VEREADORA FABIANI VASCONCELLOS
N°201/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
N°202/2022 – VEREADOR JOSE AMAURI FERREIRA LIMA
N°203/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°204/2022 – VEREADOR EDUARDO HANKE
N°205/2022 – VEREADOR SAULO CORREA
N°206/2022 – VEREADOR BERNARDO MACHADO
Após a leitura, deferir e solicitar a Diretoria da Câmara que encaminhe aos órgãos competentes.
- USO DA TRIBUNA PELOS SENHORES VEREADORES
- CHAMADA DOS VEREADORES PARA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
1 – DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO PARA REJEITAR OS SEGUINTES VETOS:
· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 006\2022, NA QUAL FOI APROVADA A LEI N.: 3.362\2022 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA:DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS ESTRADAS, RUAS, RODOVIÁRIAS, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 008\2022, NA QUAL FOI APROVADA A LEI N.: 3.363\2022 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 077\2021, NA QUAL FOI APROVADA A LEI N.: 3.320\2021 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: “OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL.”
VOTAÇÃO NOMINAL MAIORIA ABSOLUTA
2- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO PARA MANTER DOS SEGUINTES VETOS:
· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 082\2021- VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA ARTE DO GRAFITE”
· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 086\2021 – VEREADOR EDUARDO HANKE
EMENTA: “INSTITUI O PASSAPORTE MUNICIPAL DA VACINA CONTRA O COVID 19 EM VALENÇA, APENAS DURANTE O ESTADO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
· VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 100\2021 – VEREADOR AILTON BATISTA
EMENTA: “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, A CRIAÇÃO DO CETAS (CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VOTAÇÃO NOMINAL 2/3
